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  • Foto do escritorSINTUFF

As conquistas da greve mostram que é necessário um sindicalismo combativo

Apesar das limitações do acordo assinado com o governo, as conquistas obtidas seriam impossíveis sem mobilização da categoria e sem sindicatos combativos como o SINTUFF.


Nas direções de muitas entidades sindicais prima uma concepção de sindicalismo prioritariamente institucional e sem real democracia junto à base. Para esse modelo de sindicalismo, basta que os dirigentes sindicais assumam o controle das negociações sem que a base participe efetivamente das decisões. Esse é um padrão que desmobiliza e desarma a categoria nos momentos cruciais. A nossa greve foi distinta, porque a participação da base ditou o ritmo e impôs uma mudança na condução pela FASUBRA.


Os sindicatos têm enorme importância para a luta e organização da classe trabalhadora. Contudo, é preciso impulsionar em cada sindicato e na federação um modelo de sindicalismo incisivo na defesa dos direitos da categoria, democrático com todas as posições e que seja um instrumento para a ação e para a luta. Para atingir esse objetivo, é decisiva a sindicalização e a participação no cotidiano das entidades sindicais, para assegurar que a base sempre seja escutada e decida os rumos do sindicato.


A greve demanda uma intensidade de esforços, inclusive financeiros, para que as nossas reivindicações avancem. Uma mobilização imensa em caravanas, passeatas, assembleias, reuniões, materiais de divulgação, camisas, bandeiras, faixas, envio de representantes a Brasília, atividades locais, entre outras demandas.


Fazemos um apelo para que cada servidor(a) venha se filiar ao SINTUFF e siga somando por novas conquistas. Aqui listamos os ganhos obtidos pela greve, após mais de 110 dias de paralisação. O SINTUFF frisa, entretanto, que parte desse acordo somente será implementado pela pressão da categoria, o que demanda manter a mobilização para atingir esses ganhos.


Conquistas obtidas pela greve, após mais de 110 dias de paralisação:


  • Reajuste Salarial

9%, em janeiro de 2025; 5%, em abril de 2026.

 

  • Piso de referência

O Vencimento Básico de referência corresponderá ao valor do nível de classificação “E”, com as seguintes correlações: “A” corresponderá a 36% do piso de referência; “B” corresponderá a 40% do piso de referência; “C” corresponderá a 50% do piso de referência; “D” corresponderá a 61% do piso de referência.

 

  • Elevação dos steps

Atual: 3,9% ; Janeiro de 2025: 4%; Abril de 2026: 4,1%.

 

  • Incentivo à Qualificação

A correlação indireta do Incentivo à Qualificação será extinta a partir de janeiro de 2025, igualando os valores ao da correlação direta.

 

  • Recomposição orçamentária das universidades

·         R$ 747 milhões anunciados pelo Ministério da Educação (R$ 347 milhões anunciados em maio e R$ 400 milhões anunciados em junho).

·         R$ 5,5 bilhões para universidades federais e hospitais universitários em verbas do novo PAC até 2026.

 

  • Verticalização da estrutura remuneratória

Unificação da carreira em uma matriz única com 19 padrões.

 

  • Diminuição do interstício

Redução do interstício necessário para a progressão por mérito profissional de 18 para 12 meses.

 

  • Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

O RSC será implantado a partir de abril de 2026. Um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela CNS/MEC será instituído para regulamentação, com prazo de até 180 dias a partir da assinatura do termo. Contudo, não há ainda qualquer parâmetro nem informação se o RSC abrangerá toda a categoria.

 

  • Plano de capacitação

Revisão do Decreto nº 9.991/19 para permitir que as IFE elaborem e executem seus planos específicos de capacitação.

 

  • Racionalização de cargos

Promoção da racionalização de cargos vagos e a vagar.

 

  • Implantação da “hora ficta”

Aplicação da “hora ficta” para servidores dos hospitais universitários e demais servidores do RJU que trabalham em regime de plantão ou escala. A “hora ficta” tem a extensão de 52 minutos e 30 segundos.

 

  • Reposicionamento de aposentados

Grupo de Trabalho (GT), com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação (MEC), para avaliar as condições para implementação do reposicionamento a partir de 2025.

 

  • Reposição das atividades represadas

Por acordo firmado, tanto nacionalmente com o governo quanto localmente com a reitoria, a compensação dos dias parados será por reposição das atividades represadas, sem incidência de compensação de horas.

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