Aposentados(as) e pensionistas realizaram um ato nos jardins da Reitoria da UFF em protesto pelo corte do reposicionamento. A medida adotada pelo reitor afetou negativamente centenas de servidores(as), com cortes salariais que podem chegar à faixa dos 2 mil reais. Os(as) manifestantes levaram cartazes que continham dizeres como “Basta de injustiça contra os aposentados” e “Devolvam nosso dinheiro, devolvam o reposicionamento”, entre outras mensagens. Durante o ato, uma carta aberta foi distribuída em denúncia ao processo de retirada do reposicionamento, medida aprovada pelo Conselho Universitário (CUV), em 2008, e revogada unilateralmente pelo reitor Sidney Mello, em 2017, gestão da qual o atual reitor, Antonio Claudio da Nóbrega, era o vice.
A manifestação ocorreu de forma concomitante ao à sessão do CUV, realizada de forma virtual nesta quarta-feira (4). As conselheiras técnico-administrativas Alessandra Primo de Moraes, Bernarda Thailania Ferreira Gomes e Maria das Graça Garcia Souza estavam no protesto e transmitiram o ato ao vivo durante a sessão virtual.
Em resposta aos questionamentos, o reitor Antonio Claudio argumentou que protelou os cortes mas estava cumprindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Contudo, o acórdão do TCU recomenda que a UFF “adote as medidas cabíveis para dar início a processos de revisão de ofício dos atos concessórios emitidos pela Universidade Federal Fluminense, registrados há menos de cinco anos”. Nenhum(a) aposentado(a) reenquadrado pela decisão do CUV de 2008 se encaixa nesse prazo de cinco anos descrito pelo TCU.
Em sua fala, Antonio Claudio foi perguntado pelo ex-reitor Roberto Salles sobre a data que ele teria recebido o documento do TCU. “Reitor, um esclarecimento por favor, o senhor falou data de 2017. Quando afinal de contas o senhor recebeu esse documento do TCU? Você se referiu à data de 2017, mas não deve ter sido”. Antonio Claudio não soube responder, demonstrando-se confuso sobre a cronologia dos fatos relacionados a esse tema.
Para rememorar a cronologia das ações da reitoria, 2017 foi o ano que o ex-reitor Sidney Mello determinou a revogação da decisão do CUV aprovada em 2008 que implantava o reposicionamento. Não havia nessa época nenhuma determinação do TCU sobre essa questão. As manifestações do TCU acerca do reposicionamento são decorrentes da decisão do ex-reitor Sidney Mello. Esta decisão, além de comprometer a renda de centenas de pessoas idosas, ainda gerou um processo administrativo persecutório no Ministério da Educação contra o ex-reitor Roberto Salles e os conselheiros que aprovaram a medida no CUV.
O reitor Antonio Claudio se contradiz ao afirmar que tentou protelar os cortes. Ao contrário, a gestão do atual reitor tentou acelerar esses cortes passando por cima do devido processo legal. A reitoria, em articulação com a procuradoria da UFF, construiu uma tese jurídica para operar os cortes salariais em janeiro de 2020 sem garantir direito à defesa aos(às) aposentados(as) no processo administrativo. O SINTUFF, através de liminar, conseguiu impedir a retirada do reposicionamento naquela ocasião.
A carta aberta distribuída por aposentados(as) e pensionistas fazia uma série de questionamentos sobre a natureza da atitude da reitoria em promover esses cortes. Dizia o manifesto que “em outras instituições onde o reposicionamento foi adotado, não há relatos sobre gestões que tenham adotado posição similar à da reitoria da UFF. O próprio governo, em virtude da pressão exercida pela última greve, foi obrigado a reconhecer nas mesas de negociação que o reposicionamento é justo e pertinente. Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado pelo Termo de Acordo de Greve para avançar na implantação do reposicionamento a partir do ano que vem. Se o reposicionamento é reconhecidamente justo, se o próprio governo está debatendo sua aplicação a partir do ano que vem, se qualquer corte extrapola o prazo da decadência de cinco anos, se o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) cita esse prazo em seu acórdão, se não existe nenhuma decisão judicial ordenando estes cortes salariais, se nenhuma reitoria adotou por opção própria esses cortes em lugar nenhum, PORQUE A REITORIA DA UFF É TÃO ENFÁTICA EM CORTAR O REPOSICIONAMENTO E PREJUDICAR PESSOAS IDOSAS? Isso é uma maldade, uma falta de humanidade!”.
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