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Reitoria atuou para reduzir vencimentos de aposentados da UFF


Durante o CUV, em janeiro de 2020, aposentados denunciam crueldade da reitoria no corte de seus vencimentos, sem direto à defesa (Foto: Zulmair Rocha)


No final de 2019, em plena época de festas, a reitoria de Antonio Claudio e Fabio Passos começou a notificar centenas de aposentados e pensionistas sobre o corte do reposicionamento em suas remunerações. O reposicionamento é uma medida aprovada pelo Conselho Universitário (CUV) em 2008, e assinada pelo ex-reitor Roberto Salles, que corrigiu distorções na carreira de cerca de 1300 servidores. A Justiça Federal deferiu decisão liminar favorável ao Departamento Jurídico SINTUFF para evitar cortes nos vencimentos. A redução na remuneração chegava a ultrapassar a casa dos mil reais em diversos casos, acarretando em prejuízos graves para a vida e a saúde de centenas de trabalhadores que dedicaram décadas de esforços à UFF.


Não existia nenhuma ordem judicial que obrigasse o reitor a adotar medida tão nefasta e desumana que prejudicava a remuneração de aposentados, idosos em sua grande maioria. O reitor Antonio Claudio se empenhou para derrubar os efeitos de uma resolução que já perdura por mais de treze anos, ignorando a decadência, princípio jurídico que prevê que após cinco anos sem questionamento, direitos como esse não podem mais ser revogados. Até mesmo onde houve corte do direito ao reposicionamento, como foi o caso da Universidade Federal da Santa Maria (UFSM), a justiça em sentença reconheceu que vencido o prazo decadencial de cinco anos o reposicionamento não é mais passível de ser interpelado juridicamente. Na UFF, a reitoria articulou com a Procuradoria uma tese jurídica que inviabilizava até mesmo o direito legítimo de defesa de aposentados e pensionistas no processo administrativo, sendo parados somente por força de liminar, em um processo na qual a própria Procuradoria recuava e reconhecia o direito à defesa.


O reitor demonstrava mais uma vez sua disposição em ser um colaborador fiel do governo Bolsonaro em sua empreitada contra os servidores públicos.


Os mesmos ataques aos direitos se repetem na Trilha 69 da CGU


O mesmo método por parte da reitoria se repetiu na aplicação da trilha 069 da Corregedoria Geral da União (CGU), processo que prejudica mais 278 aposentados e pensionistas. Durante mais de um mês o SINTUFF solicitou cópia do processo administrativo sem a devida resposta. A gestão dificultou ao máximo o acesso dos advogados do SINTUFF ao inteiro teor do processo administrativo.


A bancada de técnico-administrativos no Conselho Universitário (CUV) requereu que os processos administrativo da trilha 069 da CGU fossem encaminhados a este conselho superior, que legalmente é uma instância de recurso. O pedido não teve resposta da reitoria, confirmando a vontade política e urgência da reitoria e de seus aliados no Conselho em impor esse corte salarial. Novamente, Antonio Claudio e Fabio Passos demonstravam vontade política em inviabilizar o direito à defesa dos envolvidos.


A reitoria recentemente intimou, de maneira irregular, alguns servidores aposentados comunicando-os da conclusão em definitivo do processo administrativos que reduziria os respectivos proventos em decorrência da “Trilha 69”. O Departamento Jurídico do SINTUFF recorreu ao judiciário e conseguiu uma tutela antecipada para impedir a redução dos proventos de uma aposentada que sofreu prejuízo, baseando-se sobretudo nas irregularidades cometidas pela gestão no método de tramitação do processo interno.


Aposentados e pensionistas não votam. Caso contrário, o reitor certamente anunciaria medidas falaciosas para tentar conter os danos eleitorais de seus ataques, como faz com os ativos. Em solidariedade a esses servidores que dedicaram suas vidas a construir a UFF, hoje gerida de forma mercantil por Antonio Claudio, o SINTUFF orienta a categoria a comparecer às urnas e expressar o maior rechaço possível a essa gestão.


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