A Assembleia Geral do SINTUFF (25/9) aprovou adesão à Greve Nacional da Educação nos dias 2 e 3, com paralisação e participação nas diversas atividades que estão sendo marcadas de forma unitária por ADUFF, SINTUFF e DCE-UFF.
A Assembleia aprovou indicar à FASUBRA a deflagração de greve unificada da educação por tempo indeterminado contra o Future-se e os cortes orçamentários promovidos pelo governo contra as universidades.
Resoluções aprovadas:
Adesão à Greve Nacional da Educação nos dias 2 e 3 de outubro, com paralisação, e exigir garantia de abono pelo Conselho Universitário (CUV)
Participação nas atividades do calendário unificado de ADUFF, SINTUFF e DCE:
2/10 - Ato no Conselho Universitário às 8 da manhã
UFF na Praça - Praça Arariboia - 14 horas
3/10 - Aula Pública sobre Autonomia Universitária - 13 horas
Concentração nas Barcas para o ato no Rio - 16 horas
Por uma greve unificada da Educação. Que a FASUBRA proponha ao ANDES-SN a construção de greve por tempo indeterminado e chame a UNE a se somar a esse movimento.
Realizar Ato no Conselho Universitário dia 2. Propor que seja unificado com ADUFF e DCE, mas sem que seja uma condição para realização do ato.
Moção de Repúdio a Sidney Mello pela sua adesão ao Future-se na condição de garoto-propaganda do governo.
Moção de Repúdio a Antonio Claudio e Fabio Passos pela tentativa antidemocrática de impedir a realização da atividade #MoroMente na Faculdade de Direito.
Propor para ADUFF e DCE apresentar conjuntamente essas moções no Conselho Universitário.
Assembleia do SINTUFF indica que a eleição do CUV seja nos dias 29, 30 e 31/10. Para formação da Comissão Eleitoral a Chapa 1 recebeu 34 votos e a Chapa 2 obteve 17 votos.
Considerando que a Norma imposta pela reitoria sobre flexibilização é recheada de mecanismos que geram ilegalidades e tem como fundamento a invenção de critérios e conceitos inexistentes na legislação, o SINTUFF apoia que a CLN do Conselho Universitário aprove, para que entre na pauta do CUV, qualquer proposição adequada à legislação, que possibilite a inclusão de todos que não tem legislação específica e avance em relação à norma em vigor, tendo como atuais parâmetros de alternativa, por exemplo, a proposta de flexibilização por unidade e a proposta de 7 horas diárias ininterruptas, proposições que hoje circulam na CLN e seriam passíveis de negociação.
Encaminhar as diversas propostas aprovadas consensualmente no Seminário de Flexibilização que são:
Campanha para dialogar com o conjunto da comunidade universitária e com a sociedade em geral sobre a importância do funcionamento do atendimento ampliado na universidade.
Combater os critérios utilizados pela Comissão de Flexibilização para negar os pedidos de flexibilização e propor critérios amparados nas Leis 8112/90 e 11091/2005 e no Decreto 1590/95, principalmente em relação ao que significa atendimento ao público.
Que a Comissão de Flexibilização adote, para fins de conceito de “atendimento ao público” o que está previsto na Lei 11091/2005, que define usuário como pessoas ou coletividades internas e externas à Instituição que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
Que o SINTUFF construa a convocatória, colaborando na coleta de assinaturas entre os conselheiros, para um CUV extraordinário tendo como pauta discutir a instituição de uma comissão recursal, assim como debater as propostas alternativas à Norma da reitoria para flexibilização da jornada de trabalho.
Reivindicar que se suspenda a utilização do ponto biométrico para que possamos discutir formas mais racionais e eficientes de controle de frequência por meio eletrônico, assim como menos onerosas ao orçamento da universidade.
Defender a instituição imediata de portaria regulamentando a possibilidade de afastamento parcial para servidor-estudante.
Que se faça um apanhado dos processos de flexibilização em âmbito nacional para embasar e fortalecer o processo protocolado no CUV.
Que a Comissão do SINTUFF debata com a Comissão de Flexibilização os critérios adotadas para a flexibilização.
Que o SINTUFF faça um relato de todas as experiências que autorizam jornada flexibilizada para enviar às direções de unidade e aos conselheiros.
Reeditar os argumentos pelo direito às 30 horas.
Orientar que se encaminhem os pedidos de flexibilização e sejam cobradas respostas com celeridade para poder encaminhar recurso ao CUV caso os pedidos sejam negados.
Indicar a realização de um novo seminário sobre Flexibilização
Sobre a data da Assembleia do HUAP com pauta na eleição da Delegacia de Base, duas datas foram propostas (1/10 e 8/10), havendo empate na votação.