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“Bolsas ficam, Temer sai”, contra os cortes na CAPES


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), principal agência nacional de estímulo à pesquisa, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nota alertando que a aplicação da Emenda Constitucional nº 95, que limita por 20 anos investimentos nos serviços públicos, deve inviabilizar o pagamento de bolsas a docentes e alunos de pós-graduação a partir de agosto de 2019. Ao todo, segundo a CAPES, 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores estão com suas bolsas ameaçadas a partir desta data.

O teto limitando o orçamento de 2019 estabelece um patamar muito abaixo do necessário para manter todas as linhas de atuação da agência, afirma o texto assinado por Abilio Baeta Neves, presidente da CAPES. A CAPES vem sofrendo com os cortes orçamentários desde 2015. Naquele ano, foram destinados 7,7 bilhões de reais para a agência. Hoje, o orçamento foi reduzido quase à metade, sendo de apenas 3,94 bilhões de reais. A CAPES decidiu publicar o documento após receber aviso preliminar do MEC, no qual constava que o valor cairia para 3,3 bilhões, uma queda de pelo menos 580 milhões de reais, considerando ainda o orçamento de 2018 sem a reposição da inflação.

Estão vinculados à CAPES três programas destinados à formação e qualificação de professores: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIDIB), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Para traçar um paralelo, o corte previsto significaria a quase totalidade da verba do PIBID e do Programa de Residência Pedagógica.

Esse ataque à educação ocorre pela política de ajuste fiscal implantada pelo governo Temer é um resultado prático do desastre que é a EC 95, uma medida que atrapalha o desenvolvimento da pesquisa e por consequência o crescimento do país durante duas décadas, entre diversos outros danos que geram uma bola de neve de prejuízos ao país. É chamada economia burra, que tem como única finalidade enriquecer ainda mais os banqueiros e os políticos corruptos e fisiológicos.

Ocupar as ruas contra os cortes na CAPES

Nas redes sociais começam a pipocar publicações e eventos convocados em protesto contra mais esse violento que atinge a pesquisa e a ciência do país. No fechamento desta edição do Jornal SINTUFF estava convocado um protesto no Rio de Janeiro, na Cinelândia, na última sexta-feira (3/8) com milhares de confirmados e interessados no Facebook. Em 2017, quando o governo Temer cortou 44% das verbas da CAPES houve protestos, como o abraço simbólico à sede da CAPES promovido por pesquisadores e professores. Com a gravidade dos novos cortes é preciso que o repúdio nas ruas seja muito mais forte nesse momento, para encurralar Temer e obrigá-lo a recuar, a exemplo do que ocorreu na Reforma da Previdência.

O SINTUFF desde já coloca sua inteira disposição em construir e mobilizar a luta em defesa da CAPES e contra mais esse corte de recursos da educação. É preciso unificar as entidades estudantis, de docentes, pós-graduandos e servidores técnico-administrativos para enfrentar nas ruas mais essa covarde medida do governo Temer.

#CAPES #Bolsas

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by Marcello Bertolo

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