Vitória do Jurídico do SINTUFF assegura 20% de insalubridade e pagamento retroativo a servidor

O Departamento Jurídico do SINTUFF conquistou mais uma vitória fundamental para a categoria. A Justiça Federal condenou a UFF a restabelecer o adicional de insalubridade no grau máximo (20%) para um servidor sindicalizado, garantindo ainda o recebimento de valores retroativos acumulados.

O caso envolve um servidor do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) que, em agosto de 2024, teve seu adicional reduzido pela universidade para 10%, mesmo mantendo o contato permanente com pacientes e materiais infectocontagiosos. A assessoria jurídica do sindicato agiu prontamente, demonstrando que não houve alteração nas condições de trabalho que justificasse tal perda.

O grande destaque da sentença é o reconhecimento do direito retroativo desde 2019. O juiz entendeu que, como o laudo técnico que comprovava a exposição ao risco já existia desde 1º de novembro de 2019, o servidor deve receber a diferença entre os percentuais de 10% e 20% referente a todo esse período.

Esta decisão é fruto de um trabalho jurídico zeloso, eficiente e constante em prol dos trabalhadores em educação da UFF.

O SINTUFF reafirma seu compromisso de vigilância e luta, assegurando que os direitos da nossa categoria sejam respeitados e recuperados judicialmente quando necessário.