Superpoderes a chefias, colegiados e exclusão de setores causam desigualdades graves
O Programa de Gestão foi uma medida adotada em maio do ano passado pela reitoria, em meio às eleições para reitor e vice-reitor. A UFF se adiantou bastante em relação às demais universidades, ao implantar muito mais aceleradamente o Programa. O objetivo foi o de atender os anseios eleitorais da atual gestão, reeleita por pequena margem na contagem geral e amplamente rejeitada pelo segmento técnico-administrativo, especialmente no Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), onde a votação do atual reitor se fez vexatória.
Em seu primeiro mandato, o atual reitor avançou de forma radical no fim do regime de 30 horas semanais e na adoção do pior modelo possível de controle eletrônico de frequência, o ponto biométrico. Imaginando uma reeleição com facilidade, a reitoria se deparou, já no processo eleitoral, com a imensa insatisfação do segmento técnico-administrativo, se vendo obrigada a dar um “cavalo de pau” em sua política, no intuito de reduzir o desgaste e não jogar pelo “ralo” a reeleição do atual reitor.
Devido ao estelionato eleitoral cometido nas eleições de 2018 acerca das 30 horas, mesmo com a ampla adesão dos técnico-administrativos ao recém-criado Programa de Gestão, a desconfiança de um novo estelionato eleitoral permeou o processo eleitoral. A existência de chapas consistentes de oposição, a campanha política do sindicato pelo comparecimento da categoria às urnas e a mobilização da categoria resultou numa inédita participação do segmento técnico-administrativo, que no segundo turno – de forma inédita – superou o percentual dos docentes. Essa demonstração de força dos servidores e a vitória apertada da atual gestão dificultou um novo estelionato eleitoral de uma gestão que agora conhece como nunca o poder de fogo do segmento técnico-administrativo.
Os superpoderes de colegiados e chefias
Ao ser conduzido de forma apressada, o Programa de Gestão não foi formulado de forma a atender a realidade dos servidores do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), que seguem, em sua esmagadora maioria, fora dos critérios estabelecidos. Da mesma forma, a formatação do Programa prevê superpoderes a colegiados controlados por docentes e chefias em determinar a adesão de unidades, setores e mesmo a adesão individual de cada servidor. Portanto, trata-se de um modelo que deixa o servidor ultradependente de sua relação com a chefia, um formato que acaba sendo permissivo à prática de assédio moral e ao uso político da adesão ao Programa.
A UFF tem pouco mais de 3600 servidores ativos. Destes 2129 estão inseridos no Programa de Gestão, sendo 489 em trabalho presencial, 1625 em teletrabalho parcial e 156 em teletrabalho total. De mais explícito em diferença de tratamento temos a exclusão de servidores do HUAP e das bibliotecas, quem seguem compulsoriamente submetidos ao falido ponto eletrônico, sem direito à mesma flexibilidade do regime de trabalho proporcionada aos que conseguiram aderir ao Programa de Gestão.
Diferenças graves sobre recessos
No último Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPEx) houve polêmica sobre o não estabelecimento de recesso nos dias posteriores ao carnaval. Os representantes da reitoria no espaço afirmaram que não era possível incluir essas duas datas como ponto facultativo, algo que ocorre com diversos outros feriados, e que haveria necessidade de compensação de horas aos que fossem dispensados de comparecimento.
Essa afirmação por parte da reitoria gerou diferenças graves entre os servidores que estão inseridos no Programa de Gestão e aqueles que não foram incluídos, seja por desejo pessoal ou impedimento pelas suas chefias. Naturalmente que a dita “compensação” é muito mais flexível a quem está no Programa de Gestão, cujas chefias podem estabelecer a reposição através da entrega dos serviços, não incidindo necessariamente em mais horas de trabalho.
Já quem não foi inserido no Programa de Gestão, estará condicionado a um banco de horas por datas que a universidade não tinha condições plenas de funcionamento. Servidores chegaram a receber mensagens institucionais reconhecendo que direções de unidade determinaram fechamento de prédios, a ausência de porteiros, o esvaziamento da universidade devido ao recesso e teletrabalho e uma parada programada do sistema Pergamum-UFF para manutenção, com supervisão via teletrabalho. Todas essas razões elencadas já comprovavam por “A+B” que a universidade não oferecia as condições necessárias para os servidores trabalharem nessas datas. Sendo assim, é absolutamente equivocado que os trabalhadores destes e outros setores não aderentes ao Programa de Gestão sejam submetidos à compensação de horas. A existência de qualquer compensação deveria ser no máximo de trabalho represado, algo que já ocorre na prática aos servidores contemplados no Programa de Gestão, seja no período pós-carnaval, recesso de final de ano ou qualquer outro período que a UFF na prática não funcione.
O IX Congresso do SINTUFF aprovou em resolução sobre o tema “Exigir igualdade nos critérios de adesão ao Programa de Gestão. Cobrar da reitoria critérios de adesão universais sem superpoderes às chefias, tendo em vista que o atual formato da norma tem causado desigualdades graves do regime de trabalho dos servidores. Combate e vigilância a todo e qualquer assédio moral decorrente do modelo adotado para o Programa de Gestão. Que os servidores tenham direito garantido, sem impedimento de chefias e colegiados, à adesão ao programa de gestão para reduzir a carga horária presencial e serem dispensados do ponto eletrônico biométrico”. Portanto, aos servidores que queiram aderir ao Programa de Gestão e estejam enfrentando empecilhos por parte de suas chefias, o sindicato está à disposição para reivindicar adesão igualitária, que todos tenham acesso aos mesmos regimes de trabalho, sem prejuízo a ninguém, nem ponto eletrônico seletivo.
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