A Assembleia Geral do SINTUFF debateu a conjuntura do país, elegeu delegados à Plenária da FASUBRA e debateu temas relevantes da categoria como 30 horas, ponto eletrônico e ameaça de corte de ponto devido à greve.
Após o debate de conjuntura, a Assembleia aprovou a seguinte resolução:
É necessário construir a mais ampla unidade de ação contra os ataques do governo Bolsonaro. Fortalecer as assembleias de base e plenárias estaduais, conforme orientam as centrais sindicais. E enviar delegação à plenária nacional do dia 20/02 convocada unificadamente pelas centrais para construir um calendário unificado da classe trabalhadora.
Defendemos:
- “Barrar a reforma da previdência e demais ataques!”, “Ajuste para os banqueiros, suspensão do pagamento da dívida pública e investimentos nas áreas sociais”, “redução dos preços dos combustíveis e das tarifas de transporte”, “por empregos, reposição das perdas salariais e serviços públicos de qualidade”.
- “Investigação profunda de Flávio Bolsonaro, Queiroz e todos os envolvidos!”, “Fim do foro privilegiado”, “abertura do sigilo bancário, fiscal, eletrônico e telefônico dos assessores de Flávio e de todos que receberam ou depositaram recursos nas contas de Queiroz”,
- “Justiça para Marielle e Anderson”. Em defesa do direito de livre manifestação e das liberdades democráticas.
- “propor que a plenária nacional das centrais convoque um calendário de lutas incorporando os dias 8 e 14 de março, bem como o 28 de março, além de um dia nacional de mobilização e paralisações em março!”.
- Exigência de reestatização da Vale.
- Construir uma frente única para atuar em unidade de ação.
- Que o SINTUFF articule uma carta unificada com as entidades de Niterói para distribuir nas barcas e terminal denunciando Bolsonaro, a reforma da previdência, a corrupção e o preço da privatização.
Após o debate de conjuntura, houve eleição de delegados para a próxima Plenária. Duas chapas concorreram. A chapa 1 - Esquerda Unida (Combate / Frente Base) obteve 56 votos e a chapa 2 - Em defesa da democracia angariou 23 votos. Ao todo, 6 pessoas se abstiveram.
Corte de ponto, 30 horas e ponto eletrônico
A Assembleia deliberou por novas formas de pressão pelas 30 horas. A gestão da UFF, ao atacar essa conquista histórica, tem sido mais realista que o rei. A reitoria foi rigorosa contra o servidor ao ser interpelada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a ponto de descartar por completo a apresentação de defesa, algo que era possível e previsto, a exemplo do que fez a reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSUL). Sendo assim, os servidores a partir de agora deverão ser rigorosos no cumprimento de suas funções, executando estritamente as funções para as quais foram concursados e bloqueando tudo que fugir das normas de trabalho previstas legalmente.
Até o momento, a reitoria não publicou nenhuma norma concreta sobre a jornada de trabalho, deixando completamente vago qual critério utilizará para definir quem trabalha ou não 30 horas, se limitando a dizer que não pode ser para todos. Só resta à categoria ampliar sua mobilização e organização em cada local de trabalho para rejeitar manobras que dividam ou excluam os servidores da flexibilização da jornada de trabalho. A assembleia votou que o SINTUFF reivindique participação em todas as reuniões nos setores que tratem do tema da flexibilização, além de promover suas próprias reuniões setoriais públicas sobre 30 horas e ponto eletrônico.
Sobre o tema do corte de ponto, foi aprovado que o SINTUFF escreverá uma carta pública aos servidores para questionar a reitoria sobre qual é a data e qual o volume da reposição a que a gestão se refere.
A carta trará novos esclarecimentos sobre o tema da flexibilização da jornada de trabalho, assim como questionará a instalação de ponto eletrônico sem definição da carga horária e sem considerar o tempo de deslocamento dos servidores. Foi aprovado solicitar que seja suspensa a implantação do ponto eletrônico até a definição da carga horária. O SINTUFF escreverá também ofício solicitando reunião com os diretores de unidade e dará publicidade a esta iniciativa. O sindicato ampliará publicamente o debate sobre corte de ponto e denunciará que o reitor tenta retaliar e intimidar os servidores e o sindicato. Foi aprovado pelos servidores em reunidos na Assembleia que o sindicato demonstrará à reitoria e aos diretores de unidade que historicamente sempre houve reposição dos serviços paralisados durante as greves. O SINTUFF exige realização de audiência com o reitor para tratar do tema do fim da greve e das pautas da categoria que não avançaram. Assembleia deliberou por avançar na organização unitária de todos que defendem a universidade pública.