Assembleia debate situação da devolução dos honorários dos processos 28,88% e 3,17%

24/08/2017

A Assembleia Geral (23/8) pautou a a devolução dos honorários relativos ao processos 28,88% e 3,17%. Houve uma expressiva participação da categoria, que lotou o espaço do restaurante universitário.
A coordenação do SINTUFF informou que a devolução dos honorários é relativa aos processos mencionados que foram ganhos em maio de 2004. Depois da sentença final, a coordenação do sindicato na época apresentou numa assembleia geral a proposta de destinar 12% do valor recebido por cada servidor para honorários de cada um dos processos, sendo que 2% corresponderia para o pagamento dos serviços do contador, 9% seria destinado para o pagamento do advogado e 1% para o sindicato. Esta proposta foi aprovada em assembleia.
No ano de 2005, quando assumiu uma nova diretoria, esta comprovou que a proposta aprovada não havia se transformado em um contrato, portanto não tinha sido formalizada. A nova gestão convocou assembleia e propôs revogar os 12% correspondentes ao pagamento dos advogados. A assembleia aprovou destinar 1,15% para pagamento do advogado, que não aceitou a proposta votada e se desligou do sindicato.
Desta forma a decisão final da assembleia foi pagar em sistema de boleto o valor correspondente a 2,3 % do recebido pelos servidores, sendo 1,15% para pagamento do contador e 1,15% para o advogado. Este valor ficaria retido, caso existisse um embate na justiça, em uma conta poupança, para devolução aos sindicalizados que pagassem, com juros da poupança. Como o advogado acionou o sindicato na justiça e o processo se arrastou por dez anos. 
O SINTUFF ganhou a causa e procedeu encaminhar a devolução, de acordo com o aprovado a época.
O pagamento do boleto foi voluntário e não retido na fonte. Assim, muitos servidores não pagaram os serviços do contador, tendo o sindicato que assumir este pagamento.
A partir dos esclarecimentos dados pela coordenação e advogados para as dúvidas e propostas dos servidores presentes, a assembleia aprovou os seguintes encaminhamentos:
Os valores correspondentes à devolução somente serão transferidos a contas bancárias para àqueles que entregarem ao sindicato os formulários preenchidos nos prazos estabelecidos. Os valores serão calculados a partir do valor que foi pago no boleto. 
Os prazos finais para recebimento dos formulários será 20/9 para receber em outubro e 20/10 para receber em novembro
Qualquer outra pendência será resolvida em assembleia a ser realizada em janeiro de 2018.
Os valores depositados equivalentes a 1,15% dos honorários, serão reajustados conforme juros da poupança fornecido pelo sistema do Banco Central.
Os valores somente serão informados direta e pessoalmente aos sindicalizados interessados, após o dia 5/9, na sede do sindicato e na sub sede do HUAP. 
Os casos de pensionistas e herdeiros serão considerados após o dia 20/10.
 

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