Após um intervalo de 32 dias desde a última rodada de negociações, o governo realizou nesta terça-feira (21) a quinta reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação (TAEs). Durante o encontro, o governo federal apresentou uma “nova” proposta e estipulou, em tom de ultimato, um prazo até o dia 28 de maio para que o acordo seja assinado. A exemplo do que aconteceu com a proposta anterior dirigida aos docentes de universidades e institutos federais, o governo não incluiu nenhum reajuste salarial para este ano. Na comparação com a primeira proposta, apresentada em 19 de abril, o reajuste de 9% para 2025 foi mantido, enquanto o aumento previsto para 2026 foi revisado de 3,5% para 5%, representando uma mudança irrisória e significativamente inferior a acordos já firmados com outras categorias do serviço público federal. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Auditores Fiscais, Analistas da Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Analistas em Tecnologia da Informação, entre outros, conseguiram acordos bem mais dignos que o proposto à Educação.
Governo ignora consensos construídos em GT
A Mesa Específica e Temporária aborda uma das principais reivindicações da greve deflagrada pela FASUBRA Sindical, que já dura mais de 70 dias: a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A nova oferta do governo permaneceu a desconsiderar as indicações do Grupo de Trabalho (GT), criado no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSCCTAE), o que gerou indignação em representantes da categoria. O GT contou com a participação de sindicatos, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O relatório de 81 páginas, construído de forma bilateral entre entidades e governos, foi entregue no dia 27 de março ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com direito a registros fotográficos junto aos ministros.
Governo tenta impor ultimato
Segundo informações obtidas pelo site Metrópoles, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, iniciou a reunião afirmando categoricamente que essa seria a proposta final do governo. “Não tem mais papo”, teria declarado o assistente da ministra Esther Dweck, no intuito de estabelecer um ultimato e impor que não haveria mais espaço para negociações.
Após a negociação, o governo federal emitiu uma nota elogiosa sobre à sua própria proposta, na qual ignora o acúmulo de perdas ao longo dos anos, as obsolescências no PCCTAE e discrepâncias em relação a outras categorias. No texto, o governo menciona o reajuste linear de 9% concedido a todas as categorias em 2023, valor muito inferior aos mais de 53% de perdas inflacionárias acumuladas e cujo montante já estava previsto no orçamento aprovado anteriormente à posse de Lula. Igualmente o governo não explica os motivos do reajuste zero em 2024, que incide em novo acúmulo de defasagem salarial e prejudica aposentados e pensionistas, excluídos da maioria dos benefícios. Em seu conjunto, a proposta apresentada pelo MGI mantém a categoria técnico-administrativa em educação com os mais baixos e defasados salários do serviço público federal.
Proposta do governo nega a realidade da categoria
Após a reunião da Mesa Específica e Temporária, representantes deram informe aos(às) milhares de manifestantes que foram em caravana à Brasília, vindos de todas as partes do país, para pressionar o governo. A proposta foi recebida como desrespeito à categoria que, apesar da frustração com a proposta do governo, demonstrou entusiasmo para manter a mobilização de greve e não tolerar qualquer chantagem ou ultimato.
Durante os informes, a deputada Samia Bomfim (PSOL-SP), que participou da reunião de negociação, criticou a proposta do governo. “Não há ultimato para o movimento, sobretudo quando o movimento está forte, está mobilizado, está crescendo e não há nenhuma unidade disposta a sair dessa greve com uma proposta rebaixada”, afirmou a parlamentar. Samia considerou “um equívoco grande” o reajuste zero em 2024 e criticou com veemência a forma como os recursos orçamentários têm sido distribuídos. “Se coloca muito recurso para o Centrão, para comunidade terapêutica, para setores que organizam a extrema direita no Brasil. A gente está aqui para dizer que tem que ter recurso para a educação pública brasileira.”
O Comando Nacional de Greve (CNG) será instalado para debater a proposta do governo e uma nova rodada de Assembleias nas universidades deliberará sobre os valores apresentados na Mesa Específica e Temporária e a continuidade do movimento de greve.
Veja os principais pontos da proposta do governo:
Tabela lateralizada
Proposta de reajuste de 0% para 2024, 9% para janeiro de 2025 e 5% em maio de 2026.
Manutenção das cinco classes, com porcentagens de remuneração referenciadas no nível E1, da seguinte forma: nível A 35%; nível B 40%; nível C 50%, nível D 61%;
Redução do período de interstício de 18 para 12 meses;
Manutenção dos steps em 3,9%;
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – será discutida no MEC
Vemos o governo ESBANJAR de todas as formas o DINHEIRO PUBLICO e abandonando AREAS ESSENCIAIS para a população, como educação e saúde. Somente com a mobilização popular EM MASSA, nas ruas vai mostrar que a população está insatisfeita. É aumento de impostos e redução de verbas necessárias ao funcionamento adequado de todos serviços públicos.