Em resposta a diversas reivindicações da categoria, o SINTUFF esteve reunido com a Superintendência de Documentação (SDC) e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE). O encontro, realizado virtualmente no dia 23 de outubro, teve como pauta central a adesão das bibliotecas ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), um modelo de trabalho que vem sendo implementado na UFF desde 2022 e que abrange, atualmente, mais de 80% dos setores da universidade.
Estiveram presentes à reunião representando a gestão da UFF: Débora Nascimento, Superintendente de Documentação; Maria Helena Xavier, Coordenadora de Bibliotecas; Aline Marques, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas; Nilo José Ribeiro, integrante da Comissão de Flexibilização; e um dirigente da Comissão do Programa de Gestão. Representando o SINTUFF, marcaram presença as coordenadoras Lucyene Almeida e Bernarda Thailania, além dos advogados da Assessoria Jurídica do sindicato, Dr. Letícia Ferre e Dr. Thiago Lima.
O encontro foi iniciado pela Pró-Reitora Aline Marques, que promoveu a apresentação formal dos(as) participantes. Logo em seguida, Lucyene Almeida, coordenadora do SINTUFF, fez um breve histórico das discussões em torno do PGD, relembrando a primeira reunião realizada em março, no contexto da greve dos servidores. Nessa ocasião, a presença de 53 trabalhadores(as) das bibliotecas e do arquivo sublinhou a importância da pauta, marcada por denúncias de sobrecarga de trabalho e dupla cobrança, tanto em metas quanto em frequência, em prejuízo a servidores que aderiram ao PGD no Arquivo.
As demandas dos(as) trabalhadores(as) e o contexto do PGD
O Programa de Gestão e Desempenho, regulamentado pela Instrução Normativa (IN) nº 57, prevê que os(as) servidores(as) possam optar por regimes de trabalho variados, incluindo teletrabalho integral, parcial ou trabalho presencial, com o diferencial de serem dispensados do controle de frequência, uma vez que seu desempenho seria monitorado pelo próprio programa através do cumprimento das demandas de trabalho.
Instituído em maio de 2022, o PGD já abrange cerca de 80% das unidades da UFF, que conta com um total de 29 bibliotecas, incluindo aquelas localizadas em Niterói e em polos do interior do estado. No entanto, somente 10 dessas bibliotecas estão em regime de flexibilização da carga horária e apenas três estão integradas ao PGD. Outras 16 bibliotecas permanecem excluídas de ambas as modalidades de trabalho, o que foi um ponto de insatisfação levantado pelo SINTUFF na reunião.
Discussão sobre isonomia e abertura de novas vagas
A principal reivindicação do SINTUFF é a garantia de isonomia no tratamento das bibliotecas e do arquivo, permitindo que todas as unidades de informação possam pleitear a adesão ao PGD, mediante a abertura de um edital com vagas suficientes para contemplar a demanda. O sindicato defende que, dada a relevância das bibliotecas no suporte às atividades acadêmicas e de pesquisa, é fundamental que essas unidades tenham condições de trabalho compatíveis com as necessidades e particularidades de sua atuação.
Outro ponto controverso é a restrição que impede servidores em regime de jornada flexibilizada aderirem ao PGD. De acordo com a interpretação jurídica do SINTUFF não existe vedação quanto à adesão ao PGD por servidores que já estejam em regime de flexibilização; a proibição seria aplicável apenas à permanência em ambas as modalidades de trabalho simultaneamente.
Compromissos Estabelecidos
Durante a reunião, Bernarda Thailania, coordenadora do SINTUFF, suscitou se era possível que a SDC formalizasse um documento com critérios específicos para a adesão ao PGD, a fim de evitar dúvidas e incertezas no processo de inscrição e seleção. Débora Nascimento, da SDC, esclareceu que os critérios aplicáveis já estão delineados na Instrução Normativa vigente, o que dispensaria a criação de novos parâmetros.
A Coordenadora de Bibliotecas, Maria Helena Xavier, destacou a recente reestruturação nas bibliotecas da UFF, com o retorno das Funções Gratificadas (FGs) e chefias. Essa mudança implica que os(as) servidores(as) que assumem posições de chefia não podem se manter no regime de jornada flexibilizada, o que aumentou o interesse pelo PGD como alternativa.
No desfecho da reunião, alguns avanços foram alcançados, com a SDC comprometendo-se a atender algumas das reivindicações do SINTUFF:
Ampliação do Número de Vagas: A SDC garantiu que, no próximo edital, haverá um aumento no número de vagas destinadas ao PGD para servidores(as) das bibliotecas e do arquivo, além de um período mais extenso para que todos(as) os(as) interessados(as) possam manifestar seu interesse.
Flexibilização para Aderentes ao PGD: Os(as) servidores(as) atualmente em regime de flexibilização poderão se inscrever no PGD, mas precisarão formalizar a desvinculação do regime de flexibilização no último dia de validade do edital, caso sejam aprovados no processo seletivo.
Próximos Passos
A reunião foi considerada produtiva por ambas as partes, apesar de alguns pontos ainda estarem sujeitos a discussões futuras. Para o SINTUFF, o próximo passo será monitorar a implementação dos compromissos assumidos pela SDC e PROGEPE, bem como continuar a pressão para que o edital contemple uma quantidade suficiente de vagas para que todos(as) que manifestem interesse.
A regularização da situação dos(as) trabalhadores(as) das bibliotecas e do arquivo em relação ao PGD é vista pelo SINTUFF como uma questão de justiça e isonomia. O sindicato reafirma seu compromisso em garantir que os(as) servidores(as) das bibliotecas tenham condições de trabalho dignas e equiparadas aos demais setores da UFF.
Para o futuro, o SINTUFF requer novas reuniões para avaliar o andamento das promessas firmadas e reitera a importância da participação ativa dos(as) trabalhadores(as) nas discussões sobre o PGD.
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