Subitamente, a reitoria mobilizou por email, na noite de quinta-feira (2/4), servidores da Divisão de Perícia para trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (6/4). Objetivo expresso da convocação é agendar perícias direcionadas aos servidores Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP).
Reitoria quer dificultar a liberação do grupo de altíssimo risco no HUAP
Recentemente a Justiça atendeu um pedido de tutela do sindicato, obrigando a reitoria e a EBSERH a liberar os servidores do HUAP que são parte do grupo de altíssimo risco para exercer trabalho remoto. Insatisfeita com a decisão judicial, a reitoria se movimentou para resguardar as ações irresponsáveis da gestão da EBSERH, que insiste em manter no trabalho servidores do grupo de altíssimo risco de mortalidade perante o Covid-19. É um golpe para burlar a decisão judicial em vigor.
Para cumprir seu objetivo, a reitoria pretende superexpor aos riscos do Covid-19 os servidores da Divisão de Perícia e trabalhadores do HUAP imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves. O objetivo da reitoria é dificultar a liberação dos servidores do grupo de altíssimo risco no HUAP já que as perícias serão agendadas para quem apresentou atestado ou “outro tipo de comunicado”, descrição na qual se encaixa as autodeclarações do grupo de altíssimo risco.
Diante do aumento significativo do contágio e da intensificação das medidas de isolamento social por prefeitura e governo do Estado, servidores da Perícia relataram estarem assustados com esse chamado. A convocação repentina se deu sem maiores explicações e sem qualquer transparência. Os técnico-administrativos convocados ao trabalho presencial buscavam contato com representantes da gestão em busca de informações, sem obter as devidas respostas e fundamentações.
Risco de vida aos servidores em pleno aumento do contágio
A falta de transparência nas ações da reitoria só corrobora que se trata de uma ação irresponsável com a vida dos trabalhadores da UFF em um momento que a curva da epidemia no Estado do Rio começa a crescer dramaticamente.
Em vez de ser cúmplices das arbitrariedades da gestão do HUAP e questionar a decisão judicial, a reitoria deveria cobrar que a EBSERH cumpra o contrato com a UFF e reponha o quadro de pessoal. A reitoria mais uma vez é condescendente com uma gestão que está levando o HUAP à falência.
O procedimento previsto pelas normas vigentes frente à pandemia prevê que eventual perícia nesses casos só deveria ocorrer ao término do período crítico de pandemia, sendo ilegal convocar os servidores do HUAP para fins de avaliação de seus afastamentos voluntários. Além disso, a imposição de perícia para ceder as liberações dos servidores fere a liminar obtida pelo sindicato, negando para os trabalhadores o direito imediato e voluntário ao trabalho remoto, conforme previsto na decisão judicial.
Antes do reitor fazer propaganda sobre o empenho do HUAP no combate à pandemia, o gestor da universidade deveria tomar absolutamente todos os cuidados necessários para proteger a vida de seus servidores, com os devidos equipamentos e materiais de proteção, assim como a liberação dos servidores suscetíveis a um maior risco de mortalidade.
A própria perícia - se necessária - poderia ser feita remotamente, por atendimento médico telepresencial, sem necessidade de contato com o paciente e convocação para o trabalho presencial, preservando a saúde e a vida dos técnico-administrativos. Em caso de adoecimento e óbito por coronavírus entre estes servidores notificados a periciar e serem periciados, a reitoria e a EBSERH serão responsabilizados.
As medidas adotadas pelo SINTUFF
O Departamento Jurídico do SINTUFF, através de petição na ação judicial e documento administrativo, está a requerer os seguintes itens: a manutenção da atividade remota para servidores da área pericial da UFF; a justificativa da universidade que comprove a essencialidade do serviço; em havendo disponibilidade de insumos, a realização de plano de trabalho contemplando atendimento telepresencial ou por avaliação de documentos pela perícia; absoluta impossibilidade de negar previamente as voluntárias liberações o grupo de alto risco de vulnerabilidade.
O SINTUFF reivindica uma reunião com a chefia da Divisão de Perícia para debater o caráter essencial ou não, presencial ou remoto, destes serviços. Caso contrário, seguiremos buscando a via judicial para assegurar a saúde e a vida dos servidores frente à pandemia e denunciando procedimentos arbitrários como essa súbita convocação.
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