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Reitor obstrui votação sobre carga horária dos tecnico-administrativos



Na reunião do Conselho Universitário (CUV) do mês de abril (6) foi debatido o tema da carga horária presencial e remota dos técnico-administrativo. Foram apreciados pareceres das câmaras técnicas do CUV acerca da proposta de carga horária apoiada pelo SINTUFF, que limitaria a carga horária presencial da categoria a um máximo de cinco horas diárias ou 25 horas semanais, durante o semestre letivo vigente.

As câmaras técnicas recomendaram o indeferimento da proposta. O argumento principal era que os encaminhamentos propostos na proposição estavam regulamentados pela Instrução Normativa (IN) 19. As falas da base aliada do reitor insistiam que a flexibilidade da carga horária já é uma realidade, garantida pela aplicação da normal instituída pelo reitor, extensiva a docentes e técnicos.

Contudo, a apresentação de um documento da direção da Faculdade de Medicina dando ordem aos servidores técnico-administrativos para o cumprimento integral da carga horária presencial desmentiu os argumentos dos pareceres e dos aliados da reitoria. Apesar da granda maioria das unidades e setores aplicarem a flexibilidade da carga horária, ficou evidente que as normas vigentes pela UFF não asseguram a equidade entre os segmentos.


Nova proposta avança, mas reitor obstrui

Diante do impasse, o conselheiro Wilson Madeira apresentou uma proposição substitutiva para buscar o consenso entre os conselheiros, sugestão aceita pelos proponentes da proposta apoiada pelo SINTUFF. Em concordância com o espírito da proposição original, a nova proposta de resolução orientava "chefias e direções de unidade para que distribuam de forma flexível a carga horária presencial e remota dos servidores técnico-administrativos de forma a estender a este segmento as prerrogativas asseguradas pelo CEPEx", resolução que na prática já distribui a carga horária docente em tempo presencial e remoto.

O texto ainda contemplava os servidores do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) em um segundo item propondo "que os servidores técnico-administrativos do HUAP sejam incluídos nas normas e orientações da UFF que regem a carga horária dos servidores, sem direcionamento pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com a qual estes servidores não possuem vínculo".

Diferente da proposição original, que encontrou resistência entre muitos conselheiros, a nova formulação parecia caminhar para o consenso. Contudo, o reitor Antonio Claudio Nóbrega, com apoio de sua base aliada no CUV, optou por burocratizar novamente o tema, adiando sua apreciação para o mês seguinte, somente após nova rodada de análise das câmaras técnicas. Além disso, o reitor apresentou muitas reticências sobre a inclusão dos servidores do HUAP nas normativas da UFF.


Parecer desafia inteligência da comunidade universitária

Segundo o parecer da Câmara de Assuntos Educacionais e Culturais e de Integração Comunitária (CAECIC), "a possibilidade de caráter híbrido das disciplinas previsto na resolução CEPEX 637 de 02 de fevereiro de 2022 não se refere à jornada de trabalho dos docentes". O argumento é de um formalismo que desafia a inteligência da comunidade universitária. A definição de carga horária presencial e remota das disciplinas determina obviamente a jornada de trabalho dos professores, já que a maior parte da jornada de trabalho docente é lecionando disciplinas. É inacreditável que um argumento tão absurdo seja utilizado para segregar os técnico-administrativos de prerrogativas asseguradas aos professores.

É necessário pressionar chefias e direções de unidade para que não apliquem tratamento diferenciado entre os segmentos, garantindo carga horária flexível tanto para docentes quanto para técnico-administrativos. O nefasto exemplo da direção da Faculdade de Medicina demonstra uma incompreensão que a universidade não pode ser formada por castas detentoras de privilégios. O SINTUFF exige tratamento igualitário e flexibilidade na definição da carga horária, assim como a inclusão dos servidores nos direitos garantidos pelas normas.

A nova proposição segue para apreciação das câmaras técnicas e votação no próximo CUV, mas é possível pressionar em cada setor e unidade para que a flexibilidade prevista na IN 19 seja aplicada de forma igualitária e para toda a categoria.


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