O reitor Antonio Claudio da Nobrega convocou o SINTUFF para audiência, na próxima segunda-feira, para tratar da Instrução Normativa 11 (IN 11), que versa sobre o retorno presencial de técnico-administrativos. A realização da reunião é resultado da reação da categoria, que participou expressivamente da última Assembleia e tem reagido de forma negativa à norma imposta pela reitoria.
Durante o Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPEx) o reitor assumiu para si a responsabilidade integral pela publicação da IN 11, desresponsabilizando a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) pela medida. Esta declaração só reforça que se trata de uma norma adotada de forma vertical pelo reitor.
Durante a sessão do CEPEx, o reitor reiterou que a norma se trata de “gestão compartilhada”, concedendo autonomia para que as unidades definam o que é ou não serviço essencial e, portanto, quais servidores devem ser convocados ao trabalho presencial. Evidentemente, que isso resultará em uma completa desigualdade, já que as direções e chefias poderão utilizar a IN conforme a convicção pessoal enquanto gestores, sem critérios claros do que é ou não serviço essencial, sem parâmetros científicos estabelecidos sobre o que é ou não retorno seguro e sem nenhuma regra que trate da obrigatoriedade da vacinação.
Por fim, o reitor afirmou que que a norma se estende aos docentes. Consideramos uma afirmação que não condiz com a realidade. De fato, a norma não explicita se tratar de uma regulamentação direcionada a técnico-administrativos. Contudo, a IN 11 nitidamente foi elaborada com viés direcionado à rotina de trabalho dos técnicos. A norma aborda temas que não são do cotidiano docente, como o ponto eletrônico, por exemplo. As aulas seguem remotas, acarretando que qualquer retorno presencial nos termos da IN 11 se dará de forma muito mais extensiva aos técnico-administrativos que aos docentes. Da mesma forma, as relações de poder, hierarquia e tratamento das direções de unidade e chefias em relação a docentes e técnico-administrativos ocorrem de forma bastante distinta e desigual. Não há dúvida que essa norma será integralmente ou na sua quase totalidade aplicada a técnico-administrativos.
Muito além de discutir a norma em si, o sindicato quer debater a ausência absoluta de espaços democráticos para o debate sobre o retorno presencial. Com o avanço da vacinação e redução de casos e mortes, o SINTUFF compreende que essa é uma discussão pertinente. Mas é equivocado que ela se dê de forma vertical, com publicação súbita de normas unilaterais, sem espaços de debate coletivo sobre um tema que trata da vida e da rotina de trabalho de milhares de pessoas. Muito menos, o SINTUFF pode aceitar uma norma que dá poder a direções e chefias para utilizar técnico-administrativos como “cobaias” na política de retorno presencial. O SINTUFF espera que, vencida a audiência, a IN seja revogada e esse debate seja estendido de forma franca e democrática ao Conselho Universitário (CUV), que apesar de não ter uma composição paritária, ao menos é formado por representações de todos os segmentos. Assim poderemos chegar a parâmetros que garantam a segurança e elimine desigualdades e distorções na política de retorno.
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