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  • Foto do escritorSINTUFF

Mesa de Negociação com o governo está marcada para o dia 18 de dezembro

Atualizado: 5 de dez. de 2023



A última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) está agendada para 18 de dezembro, conforme anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A proximidade dessa data com a conclusão do orçamento federal levanta preocupações sobre a inclusão do aumento salarial das categorias no planejamento de 2024. A reunião anterior, que contou com representantes do governo e entidades sindicais, encerrou-se sem uma proposta de reajuste para os servidores públicos federais em 2024.


Atualmente, apenas R$ 1,5 bilhão está disponível para a recomposição salarial, o que aponta menos de 1% de reajuste para o próximo ano. A alocação desse montante irrisório e a demora do governo em apresentar uma proposta denotam intenção em inviabilizar uma recomposição salarial ou forçar a aceitação de uma proposta substancialmente reduzida. O governo se aproveita da proximidade de conclusão do orçamento da União, que estrangula prazos para se fechar as negociações.


As categorias requerem ainda que sejam marcadas as rodadas pendentes das mesas setoriais, com a garantia de contrapropostas do MGI. Além disso, buscam assegurar que aposentados e pensionistas não sejam excluídos das propostas de reajuste, e que os tópicos sem impacto salarial, previamente acordados, sejam considerados nas propostas do MGI.


Quanto ao reajuste de 2024, em agosto, o governo federal, constrangendo as categorias, indicou um aumento "simbólico" na faixa de 1% para os servidores do Executivo. Ainda, segundo o MGI, não foi estabelecida uma margem de correção salarial para o próximo ano, denotando a ausência de uma proposta real. O representante do governo afirmou que, caso haja espaço orçamentário, a proposta pode ser ampliada. As categorias veem essa afirmação com natural descrédito, especialmente pelo comportamento evasivo e protelatório como o governo vem conduzindo as negociações.


Nos dias 9 e 10 de dezembro, poucos dias antes da reunião de negociação com o governo, acontece mais uma Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, em Brasília (DF). Espera-se que o tema central seja a Campanha Salarial, apesar da mesma não constar expressamente na pauta. O SINTUFF elegerá sua delegação em Assembleia, nesta terça-feira, 5 de dezembro.

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