Desde 2007 o governo federal vem tentando privatizar os Hospitais Universitários. Os governos do PT/PMDB criaram a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) em 2011 e já entregaram mais de 20 hospitais universitários à privatização. Aécio também já confirmou que seguirá o plano de privatizações. A desculpa sempre é a mesma: NÃO TEM VERBAS. Mentira! Atualmente o governo paga mais de 2 bilhões por dia aos banqueiros pela dívida pública. Este valor podia sustentar por 25 anos hospitais como o HUAP.
Várias universidades se mobilizaram e conseguiram barrar as privatizações, a exemplo da UNIRIO e da UFRJ. Recentemente o MEC visitou o HUAP numa clara demonstração de acelerar a entrada da EBSERH no hospital. O reitor Roberto Salles já deu sinais de que pretende assinar o contrato com a empresa antes de deixar o cargo em novembro.
NÃO VAMOS DEIXAR O REITOR ENTREGAR NOSSO HOSPITAL A UMA EMPRESA PRIVADA!
Há motivos de sobra para rejeitar este projeto:
1 - A EBSERH é uma empresa de direito privado, portanto tem um claro objetivo: O LUCRO.
A lei 12.550/11 que criou a EBSERH abre as portas dos hospitais universitários aos planos de saúde. Assim, visando o lucro, abrirá o hospital para atendimento de planos de saúde, diminuindo sensivelmente o número de leitos, exames, consultas, que já são restringidos, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
2 - A EBSERH poderá fazer contratações para o hospital sem concurso público e gastos sem licitação.
Isto que favorecerá o apadrinhamento e a corrupção, em detrimento da competência técnica para o exercício profissional.
3 - A EBSERH acaba com a autonomia universitária.
Os professores, estudantes e servidores perderão o livre direito de decidir sobre suas pesquisas. A empresa priorizará as que rendam lucro. A lei explicitada que haverá gerente de pesquisa hospitalar.
4 - A EBSERH prejudicará os servidores do quadro.
Todos os trabalhadores, sejam atuais do quadro, os futuros, os terceirizados, serão submetidos a gerência da EBSERH, que terá direito de alterar horários, plantões e escalas, colocando em risco as 30 horas de trabalho. A EBSERH fará a avaliação de desempenho dos funcionários, o que ameaça a progressão funcional. Os servidores que trocarem pelo regime CLT, previsto pela EBSERH, iludidos com a expectativa de receber melhores salários, poderão perder a estabilidade e ser demitidos a qualquer hora. A rotatividade de servidores desumaniza o trato com o paciente e prejudica a qualidade do atendimento. Os servidores poderão sofrer defasagem salarial e excesso de trabalho.
5 - A EBSERH prejudica estudantes?
A EBSERH terá poder de decisão sobre o ensino, a pesquisa e a extensão realizados nos HUs. A Empresa poderá fazer convênios com faculdades privadas, vendendo vagas de estágios, residências, etc.
HÁ QUE SE IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO DO HUAP. ESTA É UMA LUTA DE TODOS: USUÁRIOS, ESTUDANTES, PROFESSORES E SERVIDORES.
NÃO À EBSERH! SOME-SE A ESTA CAMPANHA.
Calendário de luta:
- Sexta (17/10), segunda (20/10), terça (21/10), desde as 7h, panfletagem na frente do HUAP.
- Quarta (22/10), ato público, às 7h, em frente ao HUAP.
- Quarta (29/10) ato no CUV.
- Segunda (24/11) audiência pública sobre a EBSERH na Câmara dos Vereadores de Niterói às 18h
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