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Golpe: câmaras especializadas adulteram resolução do CUV


Após o Conselho Universitário (4/3) aprovar a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas regulares no dia 18/3, surpreendentemente o presidente da Câmara de Legislação e Normas (CLN) do CUV, Cresus Vinicius Depes de Gouvêa convocou uma reunião conjunta das Câmaras Especializadas, tendo como pauta “Adesão à Luta Nacional em Defesa da Educação Pública”. A convocação causou estranheza tendo em vista que o CUV, instância máxima de deliberação, já havia aprovado resolução sobre o tema.

Na reunião, se confirmou a suspeita de que se tratava de um golpe, uma tentativa arbitrária de adulterar o teor da resolução aprovada na sessão do CUV de março, que suspende as atividades regulares. O presidente Cresus de Gouvêa, que sequer estava presente à sessão do Conselho, apresentou uma redação da resolução que suprimia o teor do que foi aprovado, omitindo a “suspensão das atividades acadêmicas e administrativas” regulares e a definição de que as atividades da UFF seriam externas no dia 18/3. Após muita discussão, parte dos conselheiros que representam o segmento técnico-administrativo apresentaram áudios da sessão comprovando explicitamente o que foi proposto e aprovado na data, o que será divulgado em vídeo nas redes sociais do SINTUFF.

Tanto a resolução apresentada por ADUFF, DCE e SINTUFF, quanto a proposição da professora Alessandra (diretora do ICHF), agregada à proposta original, expressavam explicitamente a suspensão das atividades regulares. A professora Alessandra propôs que a UFF tenha “um calendário de atividades da universidade neste dia (18/3) e tenha suspensão das atividades regulares”.

O parágrafo II do Artigo 24 do regimento do CUV afirma que compete à Câmara de Legislação e Normas “redigir todas as proposições sobre as quais se tenha manifestado o plenário, sem modificar a essência das mesmas”. A essência da resolução foi adulterada quando se suprimiu a suspensão das atividades regulares e se apresentou a exclusiva realização de atividades externas como opcionais. Um verdadeiro golpe contra a democracia na UFF.

Apesar de não caber à reunião das câmaras promover alterações no teor das decisões aprovadas pelo CUV, a maioria dos conselheiros presentes (12 a 4) aprovou a adulteração acintosa do conteúdo deliberado pelo plenário do Conselho, sendo que dois representantes dos servidores técnico-administrativos votaram a favor do conteúdo adulterado. A maioria dos conselheiros que definiu essa medida faltou à última sessão. Após se ausentarem da sessão do CUV, promovem um golpe contra a democracia interna da universidade para atender a vontade da reitoria, que tem sistematicamente operado para esvaziar as reuniões do CUV.

Mais uma vez, a reitoria e seus aliados utilizam as câmaras especializadas para subverter as decisões do Conselho, que é a instância máxima de deliberação da universidade. Enquanto a educação sofre com o gravíssimo corte de verbas na ordem de 20 bilhões de reais, a reitoria está na contramão da defesa da universidade, através de manobras e subterfúgios junto aos seus aliados para sabotar e enfraquecer a mobilizações do dia 18 e facilitar o assédio de chefias e direções aos servidores que aderirem à Greve Nacional da Educação.

O SINTUFF não reconhece e considera inválida, perante o regimento do Conselho Universitário, a votação procedida pela reunião das Câmaras, e mantém o entendimento de que segue valendo o que foi aprovado pelo CUV, com suspensão das atividades regulares da UFF e realização de atividades externas nesta data. Se algum servidor técnico-administrativo receber falta no dia 18/3, orientamos que procure o sindicato para entrar com recurso ao próximo CUV.

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© 2013

by Marcello Bertolo

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