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EBSERH, herança maldita de Sidney, Antonio Claudio e Tarcísio para o HUAP


Cessão do HUAP à EBSERH foi implantada com repressão policial à comunidade universitária (Foto: Zulmair Rocha)

Ao longo de sua história, o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) se destacou pela prestação de serviços de eminente qualidade à população, enquanto sua gestão era vinculada à UFF. Com sua gestão cedida por Sidney Mello e Antonio Claudio à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) desde abril de 2016, o hospital perdeu suas características de hospital universitário, fechou uma série de serviços, reduziu seus leitos ativos a apenas 112, quando outrora já foram 420.


Adoecimentos, acidentes e precarização


Sob o comando da EBSERH, os acidentes de trabalho e o adoecimento de trabalhadores se acumulam no HUAP. Os servidores não podem ser atendidos na Emergência nem mesmo quando se acidentam ou passam mal dentro do hospital. A degradação do Antonio Pedro, de seus equipamentos e instalações se aprofunda. Este ano houve um incêndio no Banco de Leite que feriu um trabalhador terceirizado e a queda de um elevador com pessoas. Recentemente, o SINTUFF denunciou a situação de um banheiro na ala azul, em estado caótico, com teto quebrado, muitos entulhos, sujeira e sem luz. A cozinha e o refeitório do HUAP atravessam problemas de estrutura e risco de contaminação devido à poeira de uma obra, próxima ao local, feita durante o dia.


EBSERH esvazia o HUAP com a cumplicidade da reitoria


Ao longo desses seis anos de cessão, a EBSERH descumpriu sistematicamente diversas cláusulas previstas em contrato, fato reconhecido documentalmente pela própria reitoria, que a despeito desse fato mantém o vínculo com a empresa e o mesmo Superintendente. Se por um lado a EBSERH não faz as contratações necessárias previstas para garantir o funcionamento do HUAP, por outro 344 vagas decorrentes de aposentadorias não foram devidamente repostas por concurso público, provocando um esvaziamento do quadro de pessoal do Antonio Pedro.


Falta de democracia e segregação


Com o comando do hospital entregue a Tarcísio Rivello, apoiador de Antonio Claudio, e à EBSERH, o assédio institucional é a marca da gestão, com divisão do hospital em dois regimes de trabalho, sobrecarga de trabalho e déficit de pessoal. As chefias e cargos de direção são escolhidos de forma autoritária, sem eleição democrática, à revelia dos servidores.


Trabalhadores do HUAP são tratados de forma diferenciada pela reitoria, que institui portarias que excluem os servidores do Antonio Pedro da condição de pertencentes ao quadro da UFF. Um dos fatos que comprova essa afirmação é o ponto biométrico em vigor no HUAP, enquanto provisoriamente os demais servidores estão cumprindo controle de frequência pelo Velti. Assim também ocorre com folgas, recessos e outros poucos benefícios que ainda restaram de forma débil aos técnico-administrativos.


Sob os riscos da Covid e sem adicional de insalubridade


Durante toda a pandemia, cerca de metade dos servidores trabalharam sem o devido adicional de insalubridade em grau máximo, mesmo a própria gestão do HUAP reconhecendo que não havia como diferenciar os riscos relativos à infecção por Covid, que eram comuns a todos os técnicos lotados no hospital. A reitoria se recusou em avançar em uma política de mapeamento que constatasse o óbvio, que todos os servidores, independente de setor e função, estavam sob um ambiente de alto risco de contaminação pelo coronavírus. Ao todo, cinco trabalhadoras em atividade perderam suas vidas e entre os óbitos não houve essa diferenciação existente somente no cálculo frio da reitoria.


Pela sobrevivência do HUAP, UFF precisa romper o contrato com a EBSERH


No HUAP, é preciso avançar imediatamente na retomada da autonomia universitária, do caráter humano de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na retomada das vagas de concurso extraviadas pela reitoria. Principalmente, urge que se inicie o processo de ruptura do contrato com a EBSERH e a realização eleições diretas para a direção do HUAP e do setor de Enfermagem.


Das duas chapas que seguem na eleição para reitor, a chapa de Antonio Claudio não demonstra qualquer intenção em avançar nesses pontos, insistindo no modelo de gestão fracassado que está destruindo o HUAP, ao contrário da chapa de Roberto Salles. Os servidores precisam protestar também nas urnas.


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