Confira o que ficou definido na Plenária Virtual da FASUBRA

Plenária Virtual da FASUBRA reúne delegações de todo o país

A FASUBRA realizou nos dias 24 e 25 de outubro sua Plenária Nacional Virtual e publicou nesta quinta-feira (31) um Informe de Direção(ID) com as deliberações encaminhadas neste espaço. O encontro reuniu representantes sindicais e técnico-administrativos(as) de todo o país para debater questões que afetam diretamente a carreira da categoria e aprovar resoluções e encaminhamentos para a luta pelas pautas da greve. O evento trouxe entre as principais definições o avanço no processo de unificação dos decretos 5824/06, que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e 5825/06, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A Plenária aprovou deliberação pela adoção do texto sugerido pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FASUBRA para o decreto 9991/2019, com vistas a garantir avanços em direitos e reconhecer formalmente as qualificações da categoria.

No dia 8 de novembro haverá nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) com Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), cuja pauta central será o reposicionamento dos(as) aposentados(as). O encontro será concomitante à Jornada sobre Assuntos de Aposentadoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

Pelo atendimento das pautas da greve

A Plenária não apresentou avanços na construção de um calendário de lutas que fortaleça a pressão sobre o governo no mês de novembro. A paralisação dos dias 15 e 16 de outubro se mostrou efetiva ao forçar o governo a enfim constituir o GT que discute as pendências do acordo de greve. Contudo, o vazio de novas iniciativas de mobilização da categoria colabora para que o governo protele e esvazie avanços nas pautas da greve e na concretização dessas demandas no Projeto de Lei que será votado no Congresso.

O SINTUFF avalia que o cenário atual está longe de atender às expectativas da categoria. Nos fóruns deliberativos locais já havia a avaliação de que o acordo de greve foi firmado em condições desfavoráveis, muitas vezes cedendo a pressões do governo que impuseram prazos exíguos e procedimentos apressados. O resultado é um documento cheio de falhas que agora são exploradas pelo governo para postergar a implementação de conquistas importantes, como a jornada de 30 horas e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). O SINTUFF ressalta que, enquanto outras categorias do funcionalismo público conquistaram avanços mais significativos, os(as) técnico-administrativos(as) das universidades e institutos federais permanecem na linha de frente da precarização e da falta de reconhecimento.

A FASUBRA determinou que seja enviado ofício ao governo cobrando o retorno do texto sobre o RSC ao Projeto de Lei e um posicionamento sobre as questões da lei orçamentária que permanecem pendentes, conforme levantamento da área técnica do MGI. Além disso, está prevista a apresentação, ainda neste ano, de um texto que regulamenta a aceleração da progressão por capacitação, com o objetivo de garantir a aprovação dessa medida na próxima reunião da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC) no Ministério da Educação (MEC).

Para pressionar pelo cumprimento das pautas de interesse dos(as) trabalhadores(as), o SINTUFF convoca toda a categoria para fortalecer a mobilização e avançar em uma luta concreta pela implementação de cada ponto do acordo. Em novembro, a entidade organizará atividades voltadas à carreira e à luta sindical. No dia 12, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Carreira ocorrerá às 14h, e no dia 19 haverá uma assembleia para escolha de delegados(as) que representarão o SINTUFF na próxima Plenária Nacional da FASUBRA, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de dezembro.

Para o SINTUFF, a unidade dos(as) técnico-administrativos(as) é a chave para enfrentar a política de desvalorização imposta pelo governo e garantir que as conquistas não sejam apenas assinadas no papel, mas efetivamente implementadas. A convocação de toda a base da categoria reflete a urgência de construir uma mobilização massiva e combativa, pois somente com pressão e luta será possível reverter o cenário de perdas e avançar em uma carreira mais digna e valorizada para todos(as).