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Normas da EBSERH não protegem a ampla maioria dos servidores do HUAP

Atualizado: Mar 23


Na data de 18/3, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em âmbito nacional, publicou Instrução Normativa com medidas de segurança e combate ao coronavírus. A norma abrange algumas das reivindicações que têm sido feitas pelos servidores da UFF, mas tais medidas se resumem a um grupo muito reduzido de servidores, em geral das áreas administrativas e de serviços.

A norma da EBSERH prevê trabalho remoto para os servidores e empregados públicos que são parte de grupo de risco, assim como pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos enquanto perdurar a suspensão das aulas. A norma também possibilita a promoção de sistemas de rodízio e trabalho remoto para reduzir a circulação de pessoas nas unidades hospitalares e garante abono das faltas em caso de fechamento de serviços. Contudo, a Instrução não abrange nos casos citados os servidores das áreas de enfermagem, médica e assistencial, que compõem a grande maioria do quadro. Na prática, a norma obriga o servidor que está em grupo de risco a seguir se expondo no trabalho, mesmo com alto risco de contaminação e potencialmente de morte, podendo ser liberado para o trabalho remoto tão somente se esta for a vontade dos gestores, sem critérios técnicos pré-determinados.

O SINTUFF protocolou ofício (16/3) destinado à gestão do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) exigindo respostas sobre os protocolos de segurança para combater a proliferação de Covid-19, medidas para redução do trânsito de pessoas no hospital e para proteção aos servidores, incluindo uma solicitando de liberação ou trabalho remoto para os trabalhadores que são parte de algum grupo de risco. Além disso, o sindicato denunciou, através de suas mídias, a postura criminosa da reitoria e da gestão do HUAP, que manteve durante grande parte da semana a biometria como forma de controle de frequência no hospital, potencializando a transmissão do vírus.

Exigimos que a reitoria e gestão do HUAP tenham responsabilidade, estendam as medidas de proteção previstas na Instrução Normativa a todos os profissionais, incluindo os das áreas de enfermagem, médica e assistencial, para reduzir a circulação de pessoas e proteger o quadro de servidores no hospital, assim como atendam as medidas de proteção previstas na Instrução Normativa do Ministério da Economia e as demais reivindicações protocoladas pelo sindicato. Da mesma forma, exigimos a garantia de Equipamentos de Proteção Individual, máscaras, luvas e todos os demais materiais de proteção necessários para resguardar a saúde e a vida dos trabalhadores.

Caso a gestão do HUAP e a reitoria não adotem com máxima urgência as medidas cabíveis, muitas delas já adotadas por outras instituições, restará ao SINTUFF recorrer à justiça para que a vida e os direitos da categoria sejam protegidos.


Confira o boletim de serviço da EBSERH com a Instrução Normativa: https://drive.google.com/file/d/1aaeqAoqI-xeETm0QjgmcZ_26QvLCWF2T/view?usp=sharing


Confira o ofício enviado pelo SINTUFF à direção do HUAP cobrando que a mesma adote as obrigatórias e necessarias medidas de proteção aos servidores:

https://drive.google.com/file/d/1Cic_6hkNNGZhTuTuVhkXcU-J7CqOXOde/view?usp=sharing


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by Marcello Bertolo

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