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Audiência sobre a IN 11 foi marcada por falta de diálogo da reitoria

A representação do SINTUFF produziu um relato sobre a audiência com o reitor que tratou da Instrução Normativa (IN) 11. Estiveram presentes Antônio Claudio da Nóbrega (reitor), Fabio Passos (vice-reitor), Alexandra Anastacio (Pró-Reitoria de Graduação), Aline Marques (PROGEPE), Leonardo (DAP)

A reunião transcorreu em apenas uma hora, tempo insuficiente para discutir o tema, debate esse que deveria ter antecedido a publicação da IN 11. O SINTUFF apresentou todas as resoluções sobre a norma aprovadas em Assembleia pela nossa categoria ao reitor. Apesar de todas as argumentações e ponderações da representação do SINTUFF, o reitor manteve integralmente suas posições referentes a IN 11: considera que é um marco regulatório, que mantém um mantra de retorno planejado, gradual e seguro e que não foi direcionado apenas aos técnico-administrativos, que a PROGEPE atua tanto para técnico-administrativos quanto para docentes. Considera também, que a IN 11 foi conservadora, pois possibilita quem faz uso de transporte público permanecer em trabalho remoto. Ou seja, todas as divergências ou ponderações apresentadas pela nossa categoria não foram sequer consideradas. Por fim, o reitor mencionou que reeditará a norma para adequá-la a Instrução Normativa do governo federal.

Desta forma, a reitoria demonstra que a audiência foi meramente protocolar, sem o objetivo de nos ouvir e assimilar nenhum ponto apresentado pela nossa categoria. Não houve qualquer avanço em tornar mais democrático o processo do retorno ao trabalho presencial.

A IN 11 flagrantemente foi elaborada com viés direcionado à rotina de trabalho dos técnico-administrativos. A norma aborda temas que não são do cotidiano docente, como o ponto eletrônico, por exemplo. As aulas seguem remotas, acarretando que qualquer retorno presencial nos termos da IN 11 se dará de forma muito mais extensiva aos técnico-administrativos que aos docentes. Da mesma forma, as relações de poder, hierarquia e tratamento das direções de unidade e chefias em relação a docentes e técnico-administrativos ocorrem de forma bastante distinta e desigual. Não há dúvida que essa norma será exclusivamente ou na sua quase totalidade aplicada a técnico-administrativos.

Sobre a segurança durante o processo de retorno, o reitor não apresentou qualquer resposta sobre a ausência de regras que tornem obrigatória a apresentação do cartão de vacinação para circular nas dependências da Universidade; a inexistência de previsão de garantia (e não prioridade) de manutenção da saúde, para aqueles vulneráveis; e a ausência de previsão de testagem periódica em massa.

Diante da falta de diálogo por parte da reitoria e da verticalidade da aplicação da norma, faz-se necessário continuar o debate na sessão do Conselho Universitário (CUV) de quarta-feira e convocar a categoria para acompanhá-lo. O SINTUFF, por decisão de Assembleia e através da bancada dos técnico-administrativos, apresentará proposta para que o CUV forme um Grupo de Trabalho paritário, com a presença de representantes das entidades sindicais, estudantis, direções de unidade e especialistas para formular um protocolo de retorno seguro, isonômico e com amplo aval científico.

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