Após longa espera, enfim foi realizada uma audiência, na manhã desta quinta-feira (23), com o vice-reitor Fabio Passos e a superintendente do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), Verônica Alcoforado de Miranda, entre outros representantes da gestão, em recepção ao Comando Local de Greve (CLG).
A reitoria abriu a reunião apresentando suas demandas acerca da essencialidade dos serviços no HUAP. O CLG apresentou um documento com suas pautas, que incluía o tema das escalas de greve, para assegurar os serviços essenciais inadiáveis, e as reivindicações locais da categoria.
Após várias falas das partes presentes e longo debate sobre diversos aspectos do exercício de greve e das demandas dos(as) servidores(as), a audiência avançou em inúmeros consensos. Para um próximo encontro, foram listados os itens não debatidos ou que não foram concluídos com um denominador comum entre reitoria, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e CLG. O CLG reivindicou que a próxima audiência seja realizada no HUAP.
Uma ata foi redigida e assinada por reitoria, superintendência do HUAP e CLG registrando os consensos e as pautas que ficaram sem encaminhamento.
Confira a ata assinada pelas gestões da UFF, do HUAP e pelo CLG:
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se, nas dependências da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF), do Comando Local de Greve e da administração da universidade e do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP). Durante a reunião foram discutidos os seguintes pontos de pauta: 1. Respeito ao direito de greve no HUAP; 2. Escalas de trabalho no HUAP durante a greve; 3. Concurso público no HUAP; 4. Atendimento médico-hospitalar aos servidores que adoecem durante o trabalho; 5. Alimentação noturna no HUAP; 6. Carga horária de 30 horas semanais a todos os servidores; 7. Tratamento igualitário a todos os servidores da UFF e HUAP; 8. Comissões paritárias entre trabalhadores e gestão do HUAP para tratar das condições de infraestrutura e segurança no trabalho.
Respeito ao direito de greve no HUAP: o direito de greve será respeitado, com garantia de que não haverá assédio nem perseguição, preservando a manutenção dos serviços essenciais.
Escalas de trabalho no HUAP durante a greve: com base nas adesões à greve, as escalas de trabalho no HUAP serão definidas respeitando o percentual necessário para atendimento a serviços essenciais e inadiáveis, em comum acordo com a chefia. Encaminhamentos: haverá uma nova reunião entre os servidores e as chefias dentro do HUAP. Havendo desacordo, o Comando de Greve deverá ser comunicado.
Concurso público no HUAP: será efetuado um levantamento de códigos de vagas disponíveis na UFF.
Atendimento médico-hospitalar aos servidores que adoecem durante o trabalho: dar maior divulgação ao protocolo e portaria já existentes para atendimento de servidores e alunos que atuam no HUAP, com republicação pelos canais do SINTUFF. Também será divulgado os canais de Ouvidoria do HUAP para denúncias em casos de não-atendimento.
Alimentação noturna no HUAP: será estudada uma politica de alimentação para atendimento dos servidores noturnos do HUAP.
Carga horária de 30 horas semanais a todos os servidores: será estudada uma política de readequação da carga horária dos servidores do HUAP.
Tratamento igualitário a todos os servidores da UFF e HUAP: serão avaliadas alternativas que permitam que o servidor do HUAP possa usufruir de recessos do calendário administrativo, em atendimento à legislação trabalhista e as necessidades do setor médico-hospitalar.
Comissões paritárias entre trabalhadores e gestão do HUAP para tratar das condições de infraestrutura e segurança no trabalho: será elaborada uma proposta de comissão a ser apresentada na próxima reunião.
Pontos apresentados, porém sem consenso ou encaminhamento
Mudanças no organograma e chefias estranhas às categorias profissionais regidas por Conselhos e demanda por publicidade do organograma atual do HUAP;
Desvios de função em categorias com alta demanda;
Liberação de representantes para participar de eventos e atividades sindicais;
Definições e encaminhamentos sobre exames no HUAP para servidores.
Clique no arquivo abaixo para acessar a ata em formato pdf:
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