Ato de aposentados(as) garante reunião e compromisso da Reitoria de agilizar a aceleração

Foto: jesiel Araujo

Dezenas de servidores(as) aposentados(as) da UFF participaram, nesta quinta-feira (20/8), do ato convocado pelo SINTUFF para cobrar da Reitoria a implantação da Aceleração da Progressão por Capacitação para aposentados(as) e pensionistas com paridade. A mobilização começou com uma concentração na varanda do Centro de Artes UFF e seguiu até o sétimo andar do prédio da Reitoria, onde uma comissão foi recebida pelo vice-reitor Fábio Passos e pela pró-reitora de Gestão de Pessoas, Aline da Silva Marques.

A mobilização cobrou agilidade da Universidade na implementação de um direito conquistado pela luta da categoria e que já começou a ser aplicado em outras instituições federais de ensino.

PROGEPE aguarda parecer jurídico

Durante a reunião, a pró-reitora Aline da Silva Marques informou que a implantação na UFF depende, neste momento, de uma manifestação jurídica do procurador-chefe da Universidade, Jonas de Jesus Ribeiro, acerca da norma publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Segundo a pró-reitora, a Procuradoria considera que há pontos que demandam esclarecimento na interpretação do documento. A preocupação apresentada pela gestão é que uma aplicação considerada posteriormente equivocada possa resultar na necessidade de reposição de valores ao erário pelos(as) servidores(as).

A representação do SINTUFF questionou a demora, destacando que outras universidades já adotaram procedimentos para efetivar o direito.

O coordenador-geral do SINTUFF, Wagner Peres, citou os exemplos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que já encaminharam a implantação.

Wagner defendeu que, nos casos em que o(a) servidor(a) já havia cumprido todos os requisitos durante a atividade, os efeitos devem ser aplicados de forma automática, assim como ocorreu com os(as) servidores(as) ativos(as). A apresentação de documentação seria necessária nos casos em que o(a) aposentado(a) cumpriu os requisitos enquanto estava na ativa, mas não havia apresentado anteriormente os respectivos certificados.

A cobrança pela reunião já havia sido feita por Wagner durante sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx), quando o coordenador do SINTUFF reivindicou uma resposta da Reitoria e recebeu do vice-reitor Fábio Passos o compromisso de tratar da questão.

Sindicato cobra diálogo com universidades que já implantaram

A coordenadora do SINTUFF de Aposentados, Pensionistas e de Assuntos de Aposentadoria, Leila Nunes, defendeu que a UFF procure diretamente as instituições que já estão implantando a aceleração.

Segundo Leila, essas universidades também contam com suas respectivas procuradorias e já construíram entendimentos jurídicos para viabilizar a aplicação da medida. A troca de informações poderia, portanto, contribuir para acelerar a solução na UFF.

Sandra Helena, também coordenadora da pasta, chamou atenção para a urgência da reivindicação. Ela lembrou que muitos(as) dos(as) aposentados(as) que podem ser beneficiados(as) já estão em idade avançada e aguardam com ansiedade a efetivação de um direito conquistado pela greve.

## Gestão admite implantação na próxima folha

Ao final da reunião, a pró-reitora afirmou que fará consultas sobre os procedimentos adotados por outras instituições. O vice-reitor Fábio Passos considerou possível estabelecer um prazo para que a Procuradoria da UFF apresente uma resposta sobre o tema.

A gestão afirmou ainda que, havendo uma manifestação jurídica que permita a aplicação da medida, será possível trabalhar para implantar a aceleração já na próxima folha de pagamento. A pró-reitora assegurou que, após a definição da Procuradoria, a PROGEPE poderá organizar uma força-tarefa para garantir a implementação e os efeitos financeiros para os(as) aposentados(as) contemplados(as).

Os pagamentos devidos aos(às) aposentados(as) que tenham direito à aceleração terão efeitos financeiros retroativos a 2025.

UFRJ já incluiu 1.433 pessoas na folha de agosto

A situação da UFRJ foi apresentada durante a mobilização como uma demonstração concreta de que a implantação é possível. A Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) da instituição está lançando na folha de agosto a Aceleração da Progressão por Capacitação para servidores(as) aposentados(as) e instituidores(as) de pensão com paridade.

Na UFRJ, a medida alcança 1.433 pessoas, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2025. Os valores atrasados referentes a 2026 serão pagos até dezembro deste ano, enquanto os relativos a 2025 serão encaminhados como exercícios anteriores.

Em maio de 2025, a UFRJ já havia implementado 7.392 acelerações por capacitação, em cumprimento às alterações promovidas pela Medida Provisória nº 1.286/2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, que tratou da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Quem pode ter direito

De acordo com o entendimento divulgado pelo MGI, podem ter direito aos efeitos da Aceleração da Progressão por Capacitação aposentados(as) e pensionistas com paridade cujos requisitos previstos no art. 10-B da Lei nº 11.091/2005 tenham sido integralmente preenchidos pelo(a) servidor(a) enquanto ainda estava em atividade.

Isso significa que o(a) servidor(a) deve ter cumprido, antes da aposentadoria, o interstício exigido, obtido certificação em programa de capacitação compatível com o cargo e realizado a carga horária mínima exigida em ações de desenvolvimento e capacitação.

O entendimento do MGI estabelece ainda que não é necessário que a progressão tenha sido requerida ou concedida enquanto o(a) servidor(a) estava em atividade. O ponto fundamental é comprovar que os requisitos legais já haviam sido preenchidos antes da aposentadoria.

Mobilização garantiu reunião e respostas da gestão

O tema já vinha sendo cobrado pelo SINTUFF junto à Administração Central. A mobilização dos(as) aposentados(as) conseguiu acelerar a realização da reunião com a Reitoria e obter compromissos concretos sobre os próximos procedimentos a serem adotados pela Universidade.

Agora, é necessário manter a mobilização e a pressão para que os compromissos assumidos sejam efetivados e os valores cheguem aos contracheques de quem tem o direito garantido.

A aceleração é uma conquista da greve e da luta sindical. Sua extensão aos(às) aposentados(as) com paridade representa também uma medida importante para amenizar as perdas sofridas por parte das centenas de aposentados(as) prejudicados(as) pela retirada do reposicionamento.

O SINTUFF seguirá acompanhando a questão e cobrando da Reitoria agilidade para que a UFF efetive o direito dos(as) aposentados(as) e pensionistas.