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Assembleia do HUAP aprova estratégias de luta pelo adicional de insalubridade


Departamento Jurídico prestou informações e tirou dúvidas durante Assembleia Virtual

Servidores do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) se reuniram em Assembleia Virtual (4/7) para debater e deliberar sobre os próximos passos na luta pelo grau máximo de adicional de insalubridade. Esteve presente, representando o Departamento Jurídico do SINTUFF, a advogada Dalila Pinheiro, que relatou as perspectivas de judicialização do tema e quais caminhos podem ser adotados. A Assembleia registrou um aumento da participação em relação à realizada no final de maio.

O cenário jurídico

A advogada Dalila Pinheiro relatou que os requerimentos administrativos enviados às gestões da UFF e da EBSERH obtiveram avanços parciais, com a extensão do benefício a alguns setores e grupos de servidores. A advogada apresentou uma hipótese de para judicialização da insalubridade, explorando as contradições existentes entre os documentos emitidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e os documento emitidos remotamente pela gestão da UFF através da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (CASQ). Dalila ponderou, contudo, que uma judicialização muito provavelmente servirá de pretexto para a reitoria paralisar qualquer novo avanço na extensão do benefício. A advogada mencionou ainda que a ausência de perícia judicial em trabalho presencial paralisou qualquer avanço do adicional de insalubridade no âmbito da Justiça, não havendo nenhuma jurisprudência recente favorável.

Dois assuntos distintos

Dalila explicou que a solicitação de grau máximo de adicional de insalubridade para todos em atividade no HUAP é um assunto e a reivindicação de manutenção do adicional para quem está em trabalho remoto é outro assunto. A advogada esclareceu que estes dois processos não tramitam juntos. Dalila lembrou que tanto ADUFF, quanto o SINTUFF já judicializaram a manutenção do adicional para quem está em trabalho remoto, pedido indeferido em primeira instância. O SINTUFF recorreu da decisão.

Ocupar as ruas, o CUV e as mídias sociais pelo adicional de insalubridade

A mesa esclareceu que, até o momento, nenhuma instância do sindicato e nem a Assembleia Virtual do HUAP realizada em maio haviam deliberado por uma ação judicial, disponibilizando atas e áudios para elucidar dúvidas. A maioria das falas externou preocupação em entrar imediatamente com uma ação judicial, tendo em vista que o reitor já acusou inveridicamente o SINTUFF de judicializar a causa como pretexto para paralisar os avanços. Foi relatado ainda que, recentemente, começou a tramitar uma proposta de resolução no Conselho Universitário (CUV) pela adoção de grau máximo para os adicionais de insalubridade no HUAP. As falas levaram em consideração que o fechamento da folha permitirá ainda um melhor panorama se haverá novos avanços ou não. Foi apresentada, porém, uma outra posição durante a Assembleia que era pela judicialização imediata, havendo assim a necessidade de votação.

Por ampla maioria, os presentes decidiram manter a luta no âmbito administrativo até a data de 5/8, quando ocorre nova sessão do Conselho Universitário, para ingressar na justiça a seguir, caso não haja avanços significativos na extensão do benefício pela via interna da universidade.

Além disso, foi aprovado um conjunto de iniciativas políticas tais como invadir as lives que o reitor participe, construir uma petição online exigindo uma negociação entre SINTUFF, EBSERH, CASQ e reitoria e participação do ato da Jornada de Lutas do dia 10 de julho (que terá início em frente ao HUAP).

Confira as resoluções aprovadas


1) Manter nesse momento a luta pelo grau máximo para todos no âmbito administrativo, através de requerimentos administrativos, pedidos de reunião para negociação e iniciativas no Conselho Universitário;

2) Caso na próxima folha de pagamento não haja avanços significativos na ampliação do benefício para mais servidores e setores do HUAP e caso o CUV (5/8) não aprove proposta de resolução pelo grau máximo para todos, realizar nova assembleia antes do fechamento da folha no mês de agosto para decidir sobre uma ação na justiça de baixo risco, solicitando a extensão do adicional de insalubridade para mais servidores, com base em documentos já emitidos pela gestão do HUAP e da UFF.

3) Entrar nas lives que o reitor Antonio Claudio participe para denunciar a falta de testes para todos, os óbitos e os adoecimentos, exigir o grau máximo de adicional para todos, denunciar o não fornecimento de alimentação, o que aumenta a circulação de pessoas e os riscos de contaminação dentro do hospital;

4) Incorporar a Jornada Nacional de Luta e o ato unificado da União dos Fóruns no dia 10/7, com concentração em frente ao HUAP, para denunciar a flexibilização do isolamento social, os problemas enfrentados pelos profissionais de saúde do município e do HUAP;

5) Realizar um abaixo-assinado virtual (petição online) de ampla divulgação, direcionado à reitoria da UFF, exigindo reunião de negociação e requerendo que a universidade utilize as evidências existentes para conceder adicional de insalubridade em grau máximo para todos que trabalham no HUAP.

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© 2013

by Marcello Bertolo

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