Só a mobilização da categoria pode reverter mais esse ataque
Os aposentados da UFF começaram a ser notificados pela reitoria sobre o corte do reposicionamento em suas remunerações. O reposicionamento é uma medida aprovada pelo Conselho Universitário (CUV) em 2008 que corrigiu distorções na carreira de cerca de 1300 servidores. A redução nos vencimentos causada pelo corte pode ultrapassar a casa dos mil reais, trazendo prejuízos graves para a vida e a saúde de centenas de trabalhadores que dedicaram décadas de esforços à UFF. Não existe nenhuma ordem judicial que obrigue o reitor a adotar medida tão nefasta e desumana que prejudica a remuneração de aposentados, idosos em sua grande maioria. A medida foi adotada de forma unilateral e autoritária, sem que houvesse direito de defesa aos aposentados em um processo administrativo interno. Com uma postura assim, o Reitor demonstra mais uma vez sua disposição em ser um colaborador fiel do governo Bolsonaro em sua empreitada contra os servidores públicos. É absurdo que, sem qualquer necessidade, o reitor ataque uma resolução que já perdura por mais de onze anos, ignorando a decadência, princípio jurídico que prevê que após cinco anos sem questionamento, direitos como esse não poderiam mais ser revogados. Até mesmo onde houve corte do direito ao reposicionamento, como foi o caso da Universidade Federal da Santa Maria (UFSM), a justiça em sentença reconheceu que vencido o prazo decadencial de cinco anos o reposicionamento não é mais passível de ser interpelado juridicamente. O Departamento Jurídico do SINTUFF está entrando com mandado de segurança para garantir o direito à defesa aos servidores aposentados, questionando as arbitrariedades da reitoria na condução do processo. O SINTUFF está convocando os servidores da UFF, aposentados e da ativa, a lotarem o CUV no próximo dia 15 para pressionar que o mesmo tome um posicionamento sobre esse tema, fazendo valer a resolução aprovada em 2008.
Foto: Jesiel Araujo