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Após ignorar problemas do ponto eletrônico, reitoria reconhece em nota que eles existem


Segundo nota emitida pela reitoria sobre o sistema biométrico e ajustes no registro de frequência, ocorreram “fatos novos que impuseram dificuldades técnicas, a necessidade de amadurecer a cultura organizacional e estudar particularidades para prover segurança jurídica para os servidores e chefias”. Os tais “fatos novos”, agora reconhecidos oficialmente pela reitoria, foram amplamente relatados pelo SINTUFF em audiência com o reitor no dia 30/7/2019, reunião esta obtida após uma forte pressão exercida pelos servidores ativos e aposentados. O reitor na ocasião simplesmente desconheceu a existência de problemas relativos à implantação do ponto eletrônico.

A reitoria afirma agora que “agosto representará a última fase de treinamento e ajustes da implementação do sistema biométrico”. É fundamental resgatar que diante de todos os problemas apresentados pela biometria, o SINTUFF reivindicou que o período de testes fosse estendido, proposta que foi recusada pelo reitor de forma radical e intransigente.

A reitoria afirma ainda que “neste mês, surgiram diversas dúvidas e interpretações sobre as máquinas, sistema, função das chefias e legislação”. As dúvidas não surgiram agora, elas existem desde que foi publicada a Norma de Serviço 672, em 29/03/2019, e se intensificaram após a publicação da Norma de Serviço 674, em 12/06/2019. Ocorre que as normas impostas pela reitoria, sem qualquer diálogo com os servidores técnico-administrativos e a comunidade universitária, são absolutamente arbitrárias e à revelia da realidade do trabalho realizado na Universidade Federal Fluminense, pois foram constituídas com o único e exclusivo intuito de assediar e perseguir os servidores técnico-administrativos, sem preocupações com o prejuízo que tais medidas causariam ao funcionamento da universidade.

A relação contraditória da reitoria da UFF com as decisões do poder judiciário

A UFF sempre ressalta que o ponto eletrônico se trata de uma “decisão judicial transitada em julgado”, mas ignora de forma sistemática que a única decisão judicial transitada em julgado sobre o tema da flexibilização da jornada de trabalho em todo o país confirma que a jornada de 30 horas é para todos de uma mesma instituição que cumpra os requisitos exigidos na legislação. O rigor da reitoria da UFF em cumprir decisões judiciais também não foi notado em relação à liminar que obriga a universidade a reestabelecer os adicionais de insalubridade retirados de forma indevida. A UFF preferiu a multa neste caso.

É bastante sintomático que a contraditória nota da reitoria transcorra justamente após a aprovação pelo Conselho Universitário (CUV) do abono do dia 13/8/2019, referente à Greve Nacional da Educação, assim como após a emissão de abusiva nota da reitoria exigindo dos técnico-administrativos reposição de horas referente ao incidente ocorrido na Ponte Rio-Niterói em 20/8/2019. Afirmar que o mês de agosto subitamente foi convertido em “fase de treinamento”, não havendo mais descontos ou penalizações referentes ao mês, foi a forma que a reitoria encontrou para não reconhecer explicitamente ter sido obrigada a abonar os dias 13/8/2019 e 20/8/2019. Deste modo, a reitoria busca evitar um precedente para futuras greves, paralisações e atividades sindicais. Reforça esse entendimento, o fato da reitoria reter ao longo de todo o mês de agosto a divulgação da ata do CUV do dia 7/8/2019 que garantiu a servidores docentes e técnico-administrativos abono da paralisação do dia 13, da mesma forma que não deu publicidade nem orientação sobre este ato administrativo do Conselho Universitário. O SINTUFF protocolou ofícios junto à administração da universidade e uma delegação de coordenadores esteve na Reitoria no dia 26/8/2019 para cobrar posição a respeito do abono dos dias 13/8/2019 e 20/8/2019, tendo sido recebidos pela pró-reitora de Gestão de Pessoas. Além do tema dos abonos, as lideranças sindicais novamente apresentaram os diversos problemas do ponto eletrônico, que permanecem sem resolução. A reitoria segue sem resposta aos ofícios encaminhados pelo SINTUFF.

Reitoria resolverá problemas do ponto eletrônico num estalar de dedos?

A reitoria encerra sua nota afirmando que “a partir de 1 de setembro, todos os ajustes estarão finalizados”, como se num passe de mágica todos os problemas verificados e existentes no mês de agosto fossem solucionados, comprovando sua irresponsabilidade e expondo a natureza contraditória das notas que escreve e das normas que impõe. A falta de transparência da reitoria fica mais evidente quando a nota não relata quais são os “fatos novos”, as “dificuldades técnicas” e as “dúvidas” decorrentes da implantação do ponto eletrônico.

No atual cenário de ataques do governo à universidade pública, a UFF está funcionando com equipes de segurança e limpeza reduzidas e com os serviços de telefonia e transporte interrompidos. Apesar desse quadro caótico cuja tendência é se intensificar, o reitor assegura à imprensa que “a UFF ficará aberta”. Trata-se de uma declaração insensata, tendo em vista que é necessário garantir segurança e ambiente sadio para docentes, técnico-administrativos e estudantes frequentarem a universidade, o que vem se tornando cada dia mais inviável. Apesar da violência dos cortes de verbas, o reitor segue investindo altos recursos na implantação do ponto eletrônico, gastos estes que tendem a aumentar, dado o precário funcionamento das máquinas instaladas.

Por transparência e diálogo

Diante dos notórios e reconhecidos problemas do controle de frequência biométricos, o SINTUFF exige abertura de mesa negociação sobre os temas da flexibilização da jornada de trabalho e controle eletrônico de frequência, extensão da “fase de treinamento e ajustes” do controle eletrônico de frequência até que todos os problemas do ponto eletrônico sejam sanados e transparência da reitoria da UFF em seus atos administrativos e de gestão. Convocamos a categoria a comparecer ao CUV no dia 04/09/2019 para protestar contra a forma autoritária, desordenada e assediadora com a qual a reitoria tem conduzido a implantação do ponto eletrônico e o tema da flexibilização da jornada de trabalho na UFF, assim como exigir do CUV resoluções sobre essas pautas que prezem pelo diálogo, pela transparência, por relações saudáveis de trabalho e pelo bom funcionamento da universidade, pontos estes que têm sido ignorados pela reitoria da UFF, que opta de forma invariável pelas alternativas mais agressivas possíveis aos técnico-administrativos, não importando as consequências das mesmas.

#biometria #pontoeletrônico #reitoria

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by Marcello Bertolo

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