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Assembleia aprova paralisação contra ponto eletrônico e protelar o cadastro biométrico


Em Assembleia Geral (28/6) realizada em caráter de emergência, a categoria deliberou por requerer junto à reitoria adiamento do prazo para o cadastro biométrico. Verbalmente, o chefe do Gabinete do Reitor afirmou que o prazo está estendido até o dia 10 de julho (Niterói) e 15 de julho (Interior), sem prejuízo de punição aos servidores que fizerem o cadastro até essa data. A decisão da Assembleia é convocar toda a categoria a realizar o cadastro biométrico apenas no último dia do prazo, unitariamente, em protesto contra a postura antidemocrática, vertical e assediadora da reitoria na implantação do ponto eletrônico. A Assembleia aprovou um plano de luta com paralisação da categoria no dia 12/7.

Confira as resoluções da Assembleia

Considerando:

- A arbitrariedade da reitoria contra as 30 horas e a imposição autoritária do ponto biométrico.

- O calendário apertado, formulado sem diálogo com os TAEs, em meio à eleição do SINTUFF, entidade que representa a categoria.

- O desmonte da universidade, suas precárias condições de funcionamento, ameaçada de não concluir suas atividades por conta do corte de verbas e os gastos inapropriados com o atual mecanismo utilizado pela reitoria para imposição do ponto biométrico.

- A necessidade da mais ampla unidade em defesa da categoria, exigindo a unificação nessa luta por parte de todos os coletivos e todos os trabalhadores nessa pauta.

A assembleia resolve:

- solicitar da reitoria o adiamento dos prazos sobre o cadastro biométrico e o diálogo sobre as pautas relacionadas à jornada de 30 horas para todos e controle de frequência dos TAEs.

- solicitar à reitoria e, caso haja negativa da mesma, ao CUV a prorrogação dos calendários fixados pela Administração para que a categoria tenha o direito de dialogar e deliberar sobre esse tema à luz de uma nova direção sindical eleita e não agora em um momento que o sindicato passa por um processo eleitoral.

- solicitar uma mesa de negociação permanente, com base nas pautas já protocoladas ao longo dos últimos meses, para debater uma solução para os conflitos causados pela implantação das normas da reitoria sobre o ponto eletrônico e a jornada de trabalho.

- solicitar da reitoria e do CUV uma audiência pública sobre a atual situação da UFF e propostas para defender nossa universidade, contra seu fechamento e estrangulamento orçamentário, realizando uma campanha conjunta da instituição com os sindicatos de técnicos-administrativos e docentes e as entidades do movimento estudantil.

- Dia 12, paralisação da categoria em defesa das 30 horas para todos e exigindo negociação sobre o controle de frequência. No plano nacional nos somar a esse dia nacional de lutas convocado unitariamente pelas centrais sindicais, pela FASUBRA, pelo ANDES e pela UNE. Apoiar o ato nacional em Brasília nesta data.

- Dia 15 - Assembleia Geral

- Dia 17 - Ato Público no CUV para levar nossas reivindicações e formalizar junto ao Conselho.

- O Departamento Jurídico vai montar uma proposta e avaliar todas as proposições jurídicas apresentadas na Assembleia para debate na próxima.

- Orientar a categoria se manifestar e protelar ao máximo a realização do cadastro biométrico por sua evidente ligação com o plano de ataques do reitor contra a categoria e contra as 30 horas.

- Atrasar até os últimos prazos possíveis e, sob protestos, o cadastramento biométrico, para que seja realizado de forma coletiva. Iniciar a partir do dia 15 uma operação-padrão. Se somos pressionados, assediados e obrigados, com base a mecanismos supostamente "legais", a fazer o cadastro biométrico, então todas as leis e normas democraticamente vigentes nas legalidades trabalhistas e regulamentos da UFF devem ser cumpridas à risca. A reitoria não pode alegar cumprir supostas leis, distorcendo suas aplicações conforme sua vontade política, e ao mesmo tempo negligenciar as leis do país no que compete aos direitos do trabalhador. A operação-padrão é, portanto, um ato de defesa da instituição, dos seus servidores e dos estudantes.

- Realizar reuniões setoriais para organizar pela base a operação-padrão em defesa das 30 horas para todos e contra arbitrariedades acerca do controle de frequência, preparar a paralisação do dia 12 e o ato do dia 17, bem como organizar novas manifestações que a assembleia do dia 15 aprovar.

- Denunciar as irregularidades existentes na UGG e dar publicidade aos questionamentos do TCU sobre ilegalidades na condução de obras e nos gastos feitos pela UFF.

- Propor ao CUV que toda chefia seja eleita dentro do local de trabalho pelos servidores.

- Formar uma comissão de trabalhadores para 30 horas e ponto eletrônico. Formar ainda comissões de base em cada campus.

- Pautar a reestruturação administrativa na audiência com o reitor.

- Chamar os três conselhos (CUV, CEPEx e CUR) para a audiência sobre reestruturação da UFF.

A assembleia aprovou ainda moções de solidariedade aos terceirizados da UFF e ao site The Intercept pelas relevantes denúncias, assim como ao jornalista Glenn Greenwald e ao deputado Deivid Miranda, pelos constantes ataques que vem sofrendo das milícias virtuais de direita na internet.

#pontoeletrônico #cadastrobiométrico #30horas #prazo

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