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Por ofício, SINTUFF novamente responde reitoria sobre o tema do corte de ponto


Niterói, 31 de janeiro de 2019

AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ASSUNTO: DECISÃO ASSEMBLEAR EM RESPOSTA AOS OFICIOS ENVIADOS PELA REITORIA – ASSUNTO CORTE DE PONTO E REPOSIÇÃO

O Reitor da UFF tem divulgado de forma intensa que, por ordem judicial, tem que cortar ponto dos servidores ou impondo a reposição dos dias da greve dos técnicos administrativos.

A Assembleia geral do SINTUFF, realizada no dia 29/01/2019 discutiu e deliberou o seguinte:

- Lamentamos que o Reitor tente coagir os servidores, colocando-se na qualidade de vítima ao alegar que em função de uma ordem judicial terá de efetuar o corte de ponto, tendo em vista as seguintes considerações:

1) Foi o próprio Reitor que ingressou com a ação na justiça requerendo a declaração de ilegalidade da greve bem como o corte de ponto dos servidores grevistas;

2) A liminar concedida na ação proposta pelo Reitor em face do SINTUFF e dos grevistas não obriga a realização do corte de ponto, apenas a manutenção de serviços essenciais, o que, ressalta-se, sempre foi observado por este movimento paredista que sempre agiu com extrema responsabilidade, muito antes de qualquer decisão judicial ou cobrança administrativa;

3) A decisão em regime de repercussão geral datada de 2016, do STF, enfatiza sobretudo que a negociação entre as partes é a melhor forma de se solucionar as controvérsias da greve. Tanto é fato, que desde 2016 este Sindicato já deflagrou duas greves e todos os Reitores cumpriram com seu compromisso ético realizado ao início do movimento paredista em reconhecer a legitimidade do movimento e não efetuar o corte de ponto. O então Reitor, ao início desta greve, fez as mesmas declarações em mesa de negociação, mas, ao contrário das experiências anteriores, traiu a confiança de seus servidores e descumpriu o acordo pronunciado em mesa de negociação;

4) No dia 31/10/2018, o Conselho Universitário da Universidade, entidade máxima deste órgão, votou e garantiu que não haveria retaliações e perseguições políticas fruto da greve, inclusive se posicionando de forma categórica pelo “não corte de ponto”, bem como reconheceu a legitimidade do movimento paredista. Desta forma, exigimos o cumprimento das deliberações deste Conselho Máximo da Universidade em respeito ao regime democrático e espaço amplo de debate e negociação no âmbito da UFF.

- Voltamos a cobrar que haja audiência de negociação entre reitor e o SINTUFF tendo em vista que a greve foi suspensa, mas as demandas continuam vigente e sem quaisquer soluções apresentadas pela Reitoria, gerando uma imenso adoecimento e insegurança aos servidores. Além do mais, em havendo uma mesa de negociação coletiva e permanente, seria mais coerente discutir em mesa quais os serviços tiveram andamento represado e como precisam ser compensados.

- A categoria reafirma que sempre foi responsável pelos serviços essenciais, mesmo durante as greves. Nunca deixamos de pagar salários, bolsas, de organizar concursos, de manter os animais dos biotérios e não colocamos os pacientes do HUAP em risco. Ao contrário, seguimos cobrando que o reitor explique onde foram parar as 230 vagas que seriam ao HUAP, porque isso sim ajudaria a funcionar o hospital.

- Informamos que sempre foi e continua sendo prática inquestionável desta categoria a reposição de todos os serviços represados durante a greve para o retorno pleno e regular funcionamento das atividades desta Universidade. Vale ressaltar que esta responsabilidade para com o serviço público sempre foi característica presente nos movimentos impulsionados por esta entidade de classe, sem nunca ter necessitado de juiz ou reitor ordenando.

- Consideramos que a chantagem institucional que o Reitor faz, para incluir na história da UFF os cortes de ponto e reposições de dias parados, é nada mais que uma política que visa a PUNIÇAO POLÍTICA, INTIMIDAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS.

- A decisão da Assembleia quanto ao Ofício enviado pelo Reitor sobre reposição é: MANTER A TRADICIONAL REPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS REPRESADOS DURANTE A GREVE, sem se falar em qualquer ampliação da carga horaria ou débito de dias.

. Ressaltamos que o SINTUFF SE COLOCA A INTEIRA DISPOSIÇÃO PARA VISITAR E REUNIR COM OS GESTORES DAS UNIDADES CASO HAJA DIFICULDADE NO CUMPRIR OU ENTENDER DESTA REPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS.

Insistimos na cobrança que o reitor reveja sua postura política de criminalização da greve e dos movimentos, e a UFF volte a ser espaço de diálogo, de negociação, de liberdade de divergência, de intenso esforço para defender a autonomia universitária e atender as demandas de sua comunidade interna.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Cordialmente,

Carlos Abreu Mendes

Coordenador Geral do SINTUFF

#cortedeponto #reitoria #ofício

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