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Reitor consegue liminar, mas greve não é declarada abusiva


- Decisão não impõe corte de ponto pela via judicial como queria o reitor

- Apesar de exigir 70% dos serviços essenciais definidos pela reitoria, liminar mantém legalidade da greve

- HUAP, DAP, Perícia Médica, Serviço Médico e Bandejão foram listados como essenciais pela reitoria

O desembargador Marcelo Pereira da Silva emitiu decisão liminar sobre ação judicial da reitoria contra a greve. Ao contrário do desejo do reitor, a greve não foi declarada abusiva e a decisão judicial não impõe corte de ponto.

A liminar prevê que sejam garantidos 70% de funcionamento dos serviços essenciais estabelecidos pelo reitor. A Assembleia deliberou por respeitar a decisão judicial, mas o sindicato irá recorrer, já que discorda do percentual de funcionamento e de parte do que o reitor listou como serviço essencial. Ao todo foram relacionados pela administração como serviço essencial o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), o Departamento de Administração de Pessoal (DAP), a Perícia Médica, o Serviço Médico e o bandejão. O Comando de Greve entende que os serviços essenciais são os estabelecidos pela legislação e não pela vontade da reitoria.

É irônico ainda o reitor exigir 70% dos serviços funcionando no hospital, mas se recusar a realizar concurso público para as 230 vagas em vacância no HUAP. Por que a mesma exigência não vale para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que descumpre o contrato com a universidade e não garante o pleno funcionamento do HUAP?

Greve não é abusiva, segundo liminar

A liminar reconheceu a legitimidade da greve e não a declarou ilegal, como desejava o reitor. A greve não é abusiva à medida que o reitor quebrou um acordo de greve estabelecido em 2016 e cometeu estelionato eleitoral ao prometer defender radicalmente as 30 horas e não cumprir.

Diante da legalidade e legitimidade da greve e do fracasso da reitoria em criminalizar o movimento grevista, o SINTUFF mais uma vez exige mesa de negociação, que o reitor apresente contraposta real e não faça da reunião armadilha para o sindicato legitimar sua escandalosa portaria que quebra o acordo de 2016.

Alertamos a categoria para um novo cenário, com a agressividade do reitor contra a greve e a posse de um novo governo que já anuncia ataques à universidade pública e aos direitos dos trabalhadores.

Há o risco do reitor utilizar o recesso de fim de ano para avançar em suas medidas contra os servidores: tentar punir quem faz greve, instalar os pontos eletrônicos e derrotar as 30 horas. É preciso estar alerta durante esse período.

Postura do reitor tende a se alinhar a do governo

Os órgãos de controle vêm atuando de forma cada vez mais política e distante da letra fria da legislação, fazendo interpretações conforme as vontades do governo.

Agora estamos diante de um governo autoritário, que pretende cobrar mensalidade, acabar com a autonomia universitária, a democracia, o livre pensar e quer o fim da estabilidade no serviço público. Além disso, o governo Bolsonaro anuncia duras medidas contra os trabalhadores como a Reforma da Previdência.

Neste cenário, a postura de Antonio Claudio preocupa. Um reitor serviçal das orientações políticas dos órgãos de controle tende a se transformar em correia de transmissão do autoritarismo e das políticas do novo governo, utilizando essas orientações como pretexto para suas decisões políticas.

Reitor se recusa a atender reivindicações que são possíveis na legislação

A verdade é que o reitor tem os instrumentos necessários para avançar nas reivindicações e não os utiliza. Existe uma decisão judicial a favor das 30 horas no sul do país que o próprio TCU foi obrigado a acatar, mas o reitor se recusa a utilizar esse caminho. Em relação ao reposicionamento dos aposentados, existe o princípio jurídico da decadência para protegê-los, mas o reitor prefere avançar no fim dessa conquista apesar de sequer existir ordem judicial nesse sentido. O reitor durante toda a greve fez demagogia sobre o fechamento do bandejão, mas não utiliza verba existente, na ordem de mais de um milhão de reais, para construir um bandejão em Rio das Ostras. O reitor também não repôs as 230 vagas de concurso público às quais o HUAP teria direito, algo totalmente ao alcance de suas mãos. Apontamos aqui quatro possibilidades reais para atender reivindicações que Antonio Claudio se recusa a adotar.

Adesão à greve é forte, agora é preciso ampliar a mobilização

A postura do reitor mostra que a greve está forte e incomodando a gestão. É preciso intensificar e dar visibilidade às nossas ações. À exceção dos serviços essenciais, é necessário que os setores paralisem completamente, sem “rodízio”. Além disso, convocamos a categoria a participar mais ativamente das atividades de greve e das assembleias. Convocamos o conjunto dos servidores a comparecer massivamente à assembleia no dia 9 para debater os rumos da greve e dar uma reposta ao ataque judicial do reitor.

#greve #liminar #serviçosessenciais

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by Marcello Bertolo

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