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Ou a categoria intensifica a greve ou perderá as 30 horas


Na última quinta-feira (1/11) foi realizada a primeira negociação de greve entre o sindicato e a reitoria da UFF. O reitor eleito e em exercício, Antonio Claudio da Nóbrega recebeu sete representantes do Comando de Greve da UFF. A reunião começou com os representantes do Comando de Greve citando a conjuntura complexa que atravessa o país e a universidade, com os recentes ataques à democracia e à autonomia universitária provocados por setores da Justiça Eleitoral, já desautorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes do Comando ainda citaram o atraso na nomeação do reitor eleito Antonio Claudio, cuja data de posse ainda não está definida, como parte desse contexto. Antonio Claudio afirmou que pretende fazer dessa audiência a primeira reunião de uma mesa de negociação permanente.

Diante desse cenário, o Comando de Greve propôs ao reitor eleito a revogação das portarias das 30 horas e do ponto biométrico, a construção conjunta e negociada de novas resoluções sobre carga horária e controle de frequência, e a partir desses marcos uma luta conjunta em defesa da autonomia e da democracia na universidade. Antonio Claudio repetiu os argumentos que já vinham sendo defendidos por Sidney Mello para manter sem modificações a atual portaria das 30 horas, que divide definição da carga horária por setor e conforme a vontade das chefias. Antonio Claudio solicitou ao SINTUFF que apresentasse por escrito os questionamentos à portaria do ponto biométrico, algo que já foi feito anteriormente.

O reitor em exercício se comprometeu a não cortar ponto dos servidores durante a greve, mas chegou a condicionar a realização de nova audiência à resposta de um ofício enviado pela reitoria, que solicita ao sindicato informar quais são os serviços essenciais a serem mantidos durante a greve. Os representantes do Comando de Greve responderam que os serviços essenciais são os previstos na legislação.

Questionado sobre o assédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) aos servidores estatutários do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), Antonio Claudio afirmou que a partir dessa semana será deslocado um representante da UFF para o hospital no intuito de dissolver esse problema.

Sobre as 30 horas, confira as alegações apresentadas pela reitoria na mesa de negociação e os argumentos do Comando de Greve rebatendo o reitor em exercício.

O que diz a reitoria: segundo os órgãos de controle, as 30 horas não podem ser para todos, “indistintamente”.

Comando de Greve responde: o entendimento dos órgãos de controle são interpretativos, não correspondem ao que está rigorosamente escrito na lei. Em nenhum lugar da legislação sobre a carga horária está escrito que o gestor da instituição não possa conceder carga horária de 30 horas ao conjunto dos servidores sob sua responsabilidade. O CEFET de Pelotas questionou judicialmente a interpretação do Tribunal e obteve sentença favorável. Isso é defender “radicalmente” as 30 horas. Conforme o documento feito pela comissão paritária, as 30 horas não seriam “indistintas”, pois o texto aborda as exceções, ou seja aqueles servidores cuja carga horária é específica do cargo. O documento ainda responde a diversos questionamentos provocados pelo TCU e demais órgãos de controle.

O que diz a reitoria: se insistir nas 30 horas “indistintamente”, as contas da UFF podem ser bloqueadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Comando de Greve responde: o Departamento Jurídico do SINTUFF informa que o artigo citado pelo TCU não gera débito, portanto não é passível de suspensão das contas da UFF. Já era previsto que haveria questionamento do TCU. Mesmo a portaria em vigor pode ser questionada pelo Tribunal, já que fere a paridade ao possibilitar cargas horárias distintas para pessoas que ocupam o mesmo cargo. Além disso, a UFF sofreu dezenas de questionamentos de diversas naturezas pelo TCU. Ou seja, um eventual bloqueio das contas não seria resultado das 30 horas.

O que diz a reitoria: que apenas publicou portaria estabelecendo as 30 horas por setor de trabalho devido à pressão do TCU.

Comando de Greve responde: o reitor Sidney Mello já vinha adiando sistematicamente assinar e publicar em forma de portaria o documento aprovado pela comissão paritária, anteriormente a qualquer questionamento do TCU. Antes de ser intimado pelo Tribunal, o reitor já havia ignorado o trabalho da comissão e apresentado em audiência com o sindicato proposta de 30 horas por setor de trabalho, comprovando que isso era uma política da reitoria e não apenas resultado da pressão dos órgãos de controle. Bastou surgir o documento do TCU para o reitor sair da morosidade para a celeridade em revogar o acordo da greve de 2016 e impor convenientemente o que lhe era de desejo. Sidney Mello sequer esperou o prazo de quinze dias para apresentar defesa e uma resposta do TCU.

O que diz a reitoria: para garantir 30 horas no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) o argumento é que são todos funcionários de uma mesma unidade que atende o público por 12 horas ou mais ininterruptas.

Comando de Greve responde: a reitoria nada mais faz que repetir o mesmo argumento que o sindicato emprega para que a carga horária de 30 horas seja aplicada ao conjunto da UFF, que se trata de uma única instituição.

"Rodízio" não é greve, é preciso parar os trabalhos e intensificar a greve

O SINTUFF apresenta desde 2016 e atualmente uma farta documentação e uma extensa lista de argumentos legais que possibilitam a aplicação da carga de 30 horas ao conjunto da universidade. Atolada em contradições, a reitoria se esquiva utilizando de suposições, anacronias, redundâncias e sofismas. Na eleição afirmavam que defenderiam “radicalmente” as decisões da comissão das 30 horas. Tudo que fazem agora é contrário de serem radicais na defesa de um direito que os servidores da UFF dispõem há mais de três décadas. A reitoria se apega a qualquer coisa para “ceder” à interpretação dos órgãos de controle e não luta para garantir a jornada de 30 horas de forma plena. Na prática, fica cada dia mais evidente que a reitoria utiliza a “pressão” dos órgãos de controle como escudo para aplicar uma visão política que é sua.

Diante desse cenário, não há outra alternativa aos servidores que não seja intensificar a greve e ampliar os esforços de mobilização, para demonstrar que a categoria sabe o jogo que a reitoria está fazendo e não recuará diante de alegações tão frágeis e contraditórias. Não basta ceder ao assédio das chefias e fazer "rodízio". É preciso paralisar os trabalhos. A greve continua!

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by Marcello Bertolo

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