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30 horas e ponto eletrônico: reitor segue a esgotar paciência da categoria


ERRATA:Em nosso site e em nosso informativo publicamos equivocadamente que a representação da EBSERH presente na audiência com o SINTUFF (19/9) era a Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Joana D'arc. Havia três representantes da EBSERH na reunião. Joana D'arc não estava presente. Pedimos desculpas pela informação equivocada. Matéria do nosso site corrigida e com a devida ERRATA que também será publicada no nosso próximo Jornal SINTUFF.

A audiência com o reitor sobre 30 horas, ponto eletrônico e escalas de trabalho no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) fez os servidores presentes na reunião perderem a paciência em alguns momentos da reunião, dadas diversas contradições nas falas de Sidney Mello e dos procuradores presentes. O reitor segue intransigente em não revogar a Norma de Serviço do ponto eletrônico e nem acatar a resolução de 30 horas aprovada pela comissão paritária. Sidney Mello descartou o trabalho da comissão sem apresentar nenhum argumento jurídico ou trecho da lei que diga onde a resolução aprovada consensualmente seria ilegal.

Mais uma vez Sidney Mello utilizou o expediente de sua retórica cansativa e prolixa para justificar suas decisões que ameaçam a jornada de 30 horas semanais. Sidney Mello insiste em tentar enganar os servidores com o argumento de que a revogação da comissão paritária e a portaria que fragmenta as 30 horas por setor são resultado de uma imposição jurídica. Isso é uma mentira descarada, uma artimanha vergonhosa do reitor, com a conivência dos procuradores. Sidney Mello não quer assumir o ônus de que se trata obviamente de uma decisão política de sua parte. O reitor faz um joguete com os documentos e recomendações dos órgãos de controle para justificar sua opção política de atacar a categoria.

Sidney Mello repete exaustivamente a cantilena de que é desrespeitado. Desrespeitada é a categoria que sofre nas mãos de um reitor sem palavra, que descumpriu o acordo de greve e utilizou esse mesmo acordo para eleger seu sucessor, um verdadeiro estelionato eleitoral, já que sua fraca votação de sua chapa entre os servidores poderia ter sido ainda pior não fosse a falácia de que defenderiam “radicalmente” as decisões da comissão de 30 horas.

Ao se comportar de forma jocosa e intransigente, subestimando a inteligência dos servidores, o reitor vai a cada dia empurrando a categoria a repetir 2016 e protagonizar outra poderosa greve, que caso deflagrada provavelmente atravessará a posse de seu sucessor, o atual vice reitor Antônio Claudio.

TCU não obrigou o reitor a instituir 30 horas conforme o setor

Sidney Mello afirma que, por determinação do TCU, desistiu de assinar a resolução da comissão paritária e fez uma nova portaria setorizando o direito às 30 horas. O reitor diz: “eu estou sendo obrigado”. Isso é mentira! O documento do TCU versa sobre 2016. O TCU não trata em nenhum momento da resolução aprovada pela comissão paritária. Não há nada do TCU dizendo que a resolução da comissão paritária seria ilegal.

Os procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) não souberam explicar em que parte da lei está escrito que a jornada de 30 horas tem que ser obrigatoriamente fragmentada pelos setores da universidade. Segundo a legislação a responsabilidade de determina a jornada de trabalho é da administração máxima da instituição e não de direções de unidades e chefias de setores, ao contrário do que está na portaria assinada por Sidney Mello.

Sidney e a AGU retrocedem a um debate vencido em 2016, com a concordância do próprio reitor e dos procuradores. Trata-se de um golpe, o TCU não obrigou o reitor a revogar a comissão nem disse em lugar nenhum que a minuta elaborada por esta é ilegal. O reitor diz se basear em novo parecer dos procuradores, repetindo o mesmo ritual de 2016 e instrumentalizando politicamente um órgão de controle.

Reitor assume que controle eletrônico por biometria foi opção sua

Existem diversas formas de controle eletrônico. O reitor optou por uma provavelmente custosa aos combalidos cofres da universidade. A decisão judicial que obriga a universidade a adotar controle eletrônico de frequência não dita qual modelo seria esse, se seria por código de barras, CPF, reconhecimento fácil, leitor de íris, biometria, dentre os diversos modelos existentes. Questionado sobre os custos e os diversos problemas da universidade, Sidney Mello admitiu que foi uma opção particular sua a adoção da biometria. Além disso, o reitor se recusa a abrir os custos da instalação da biometria, numa completa falta de transparência. Enquanto a universidade afunda em problemas de estrutura, falta de material, falta de condições de trabalho, o reitor opta por um sistema eletrônico incompatível com a realidade da UFF. O SINTUFF listou todos os problemas deste modelo de controle. O reitor se comprometeu a fazer mudanças na Norma de Serviço do ponto eletrônico, mas ela segue inalterada.

O SINTUFF citou um transtorno futuro. No HUAP, quando enecerrado o horário de trabalho na biometria para dezenas de profissionais que estão a atender um paciente, como proceder? O funcionário larga o paciente e corre para bater o ponto? O reitor insiste com a ordem de obrigar os servidores a proceder o cadastro biométrico. A categoria responde dizendo que se não houver uma negociação séria da pauta ninguém vai obedecer à biometria.

Reitor diz que dará poucas vagas ao HUAP por problemas de “política interna”

O reitor foi novamente questionado sobre as vagas de concurso público que a UFF tem direito a abrir para o HUAP, sem necessidade de autorização do MEC, conforme a legislação. O reitor disse que por “política interna” somente pode destinar poucas dessas vagas ao hospital. O que se entende disso? Que o reitor destinou as vagas em vacância do HUAP para outros setores por “política interna”? Se for isso se trata de uma arbitrariedade e de uma irresponsabilidade e imensa com a vida das pessoas, dada as péssimas condições e sobrecarga de trabalho no hospital e as gigantescas filas para atendimento. O reitor não pode de forma alguma deslocar as vagas pertinentes ao HUAP para outros setores por problemas de “política interna”. Essas vagas não podem ser utilizadas para jogo político.

Indignação com problemas nas escalas do HUAP repercutem na reunião

As servidoras do HUAP presentes apresentaram os diversos problemas causados pelas bruscas mudanças de escala, por imposição da vontade da EBSERH, com a anuência da reitoria. As pessoas que representavam a EBSERH na reunião afirmaram que os problemas estavam sendo resolvidos e que havia diálogo. As servidoras retrucaram, dizendo que esse dado não correspondia à realidade. Segundo as servidoras, as mudanças nas escalas atingiram muitos funcionários, geraram casos de stress profundo que afetam a qualidade do trabalho, transtornos financeiros e de tempo devido ao deslocamento, cujo transporte fica dobrado para quem foi transferido da escala de 24x72 para 12x36, alterações drásticas na rotina de vida dos servidores, entre outros transtornos.

Os servidores presentes reivindicaram que seja instituído um RH da UFF para gerir os funcionários pelo RJU, separadamente da EBSERH. O reitor afirmou que está disposto a colocar um representante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) no HUAP para avançar em resolver os conflitos.

A categoria está indignada e sabe que é preciso ampliar a mobilização. Estão sendo realizadas reuniões setoriais no HUAP, Gragoatá, Valonguinho e Reitoria esta semana.

#30horas #pontoeletrônico #TCU #reitor #escalasdetrabalho #HUAP

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by Marcello Bertolo

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