• SINTUFF

Postura do reitor gera impasse sobre resolução das 30 horas


O reitor Sidney Mello esteve reunido com a comissão paritária para explicar porque não publicou a resolução sobre 30 horas aprovada consensualmente pela mesma. A reunião ocorreu após o reitor ser cobrado pelo SINTUFF por prometer e não publicar a resolução. Sidney Mello afirmou que a resolução já estava assinada mas não a publicou por orientação dos procuradores da Advogacia Geral da União (AGU), cujas recentes interpretações jurídicas sobre qualquer tema que envolva os servidores é em geral contrária aos servidores, mesmo nos diversos casos em que existem outras linhas de argumentação, jurisprudências e precedentes favoráveis aos funcionários. O reitor criticou o trabalho da comissão afirmando que o documento se resumia ao que ele chamou de "marco político" e não fornecia um estudo suficiente para aplicação das 30 horas, flertando novamente com o já vencido debate da apreciação da jornada de trabalho por setor. O reitor ainda abordou o tema da implantação da ponto eletrônico. A intervenção irritou os representantes dos servidores na comissão que retrucaram de imediato. O representante Luiz Carlos Vieira rebateu Sidney Mello dizendo que o documento na forma como estava foi por solicitação do próprio reitor e que o mesmo havia tecido elogios ao texto, mostrando inconformidade com as oportunistas críticas do reitor que surgiram na reunião. Ele ainda completou que o ponto eletrônico não é pauta dessa comissão e destacou a revista que o SINTUFF publicou com toda a fundamentação jurídica. Bernarda Thailana, também integrante da comissão, respondeu ao reitor dizendo que o trabalho da comissão foi feito com todo respaldo jurídico e que os setores da UFF não são permanentes, assim como a permanência dos servidores neles, que estes podem ser deslocados ou o setor extinto, o que por si só já demonstra que nenhum estudo sobre a jornada de trabalho poderia passar por uma análise setorizada da universidade. Complementou que a vida funcional dos servidores da UFF vem sendo constituída ao longo dos anos em base ao fato de haver jornada de 30 horas na UFF. O reitor se demonstrou surpreso com esses argumentos que não são novos e disse que gostaria de incluí-los no texto. Ao final da reunião, Sidney Mello afirmou que faria uma reunião com os procuradores para tecer de imediato alterações no texto para assiná-lo e publicá-lo. Contudo, o novo texto apresentado pelo reitor após consulta aos procuradores incluía subitamente a Norma de Serviço do Ponto Eletrônico. Além disso, causou estranheza a mudança do título do documento para "orientação" em vez de resolução. Com a comissão de volta ao gabinete, Sidney Mello afirmou que retiraria de imediato do texto o ponto que fala sobre o controle eletrônico. Contudo, ao retirar esse ponto por completo, outras partes importantes seriam suprimidas. Desta forma, a comissão preferiu marcar outra reunião para efetuar mudanças no texto. A postura do reitor vem sendo muito negativa. Promete publicar a Portaria e não cumpre. A seguir somente informa as suas motivações para descumprir a promessa após ser pressionado. Ou seja, não é transparente. Efetua modificações no texto que soam como verdadeiras armadilhas, tal como tentar colocar o carimbo da comissão paritária das 30 horas na Norma de Serviço do ponto eletrônico. Desta forma, o reitor vai gerando impasses constantes, repetindo alegações vencidas, causando desconforto e desconfiança na categoria. A categoria já demonstrou força na greve de 2016. O SINTUFF intensificará esforços de mobilização da categoria para garantir as 30 horas e barrar a aplicação do ponto eletrônico. Começando pelo Conselho Universitário dessa quarta-feira (29/8).

#30horas #reitor #comissãoparitária

Endereço:
Rua Coronel Tamarino, nº 37 - Gragoatá

Niterói - RJ

CEP: 24210-380

secretaria@sintuff.org.br

Telefones: (21) 2717-9292 / 3604-1800

© 2013

by Marcello Bertolo

  • Blogger Square
  • b-facebook
  • Google Round
  • Twitter Round
  • b-youtube