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Decreto de Temer acabará com quase 700 vagas de servidores na UFF


Um levantamento feito pelo Departamento Jurídico do SINTUFF constatou que serão extintas 695 vagas distribuídas em mais de 21 cargos, apenas na UFF. O resultado desastroso é produto do Decreto nº 9.262/2018 do Presidente Michel Temer, que extinguirá 60,9 mil vagas no Serviço Público Federal. Das 695 vagas extintas na UFF, 71 serão perdidas imediatamente e as demais 624 serão perdidas com a aposentadoria dos servidores em exercício. Esse número de vagas que serão extintas representa 16,93% do número total de vagas de servidores técnico-administrativos na UFF (hoje são 4.104 vagas). As vagas perdidas pela UFF de maneira imediata serão aquelas que estavam em aberto e para as quais não foi realizado concurso no último edital 212/2016. O levantamento do setor jurídico do SINTUFF baseou-se no extrato do sistema SIAPE de novembro de 2017. Portanto, é possível que esse número seja ainda maior. O Decreto extinguiu cargos de nível fundamental, médio e até mesmo de nível superior. A medida avança no processo de desmonte da Universidade e amplia as portas para a terceirização, já que há funções que inevitavelmente continuarão sendo necessárias dentro da Universidade. Por exemplo, a UFF conta hoje com seis servidores no cargo de Técnico em Refrigeração. Com os efeitos do Decreto nº 9.262/2018, após a aposentadoria desses servidores, a UFF terá que terceirizar esse serviço, já que não poderá abrir concurso para este cargo. A Assessoria Jurídica do SINTUFF esclarece que nenhum candidato aprovado e homologado no concurso, dentro do limite de vagas previsto pelo edital 212/2016, poderá ser prejudicado e se coloca à disposição dos futuros servidores para explicações e auxílios necessários para a posse.

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by Marcello Bertolo

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