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Prefeitura de Niterói e reitoria da UFF querem privatizar Morro da Gragoatá


Docentes e estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo se reuniram para debater a cessão do Morro do Gragoatá – área de proteção ambiental permanente, segundo o Ibama – para a iniciativa privada. (fonte: ADUFF) Na semana passada, a UFF cedeu o terreno à construtora Planurbs S/A, em acordo firmado durante uma audiência na 4ª Vara Federal. O termo também é assinado pela Girassol Incorporadora e pelo prefeito Rodrigo Neves. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) alerta que existe outra ação tramitando na 3ª Vara Federal, para avaliar se o terreno é de preservação ambiental. Segundo o alerta do MPF, nenhum acordo poderia ser assinado antes desta sentença. (fonte: Coluna do Gilson) O terreno é mais extenso que o campus da Praia Vermelha, com cerca de 55 metros de altura e 60 mil metros quadrados, e está em litígio judicial ao longo das últimas décadas, após ter sido desapropriado pelo governo federal em prol da universidade, 40 anos atrás. O interesse do setor imobiliário é erguer um condomínio habitacional de oito prédios de seis andares e área de lazer privativa. O reitor Sidney Mello teria justificado não haver necessidade de consulta à comunidade por se tratar de uma decisão administrativa. O reitor teria afirmado ainda que, conforme o acordo judicial, a UFF seria beneficiada por contrapartidas tais como a garantia de 10 mil metros quadrados e a cobertura vegetal da encosta. (fonte: ADUFF) Durante o Conselho Universitário (CUV) desta última quarta-feira (27/9), a vice-diretora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, Louise Land Bittencourt Lomardo, apresentou um slide relatando todos os malefícios para a cidade, sua população e o meio-ambiente. Segundo a vice-diretora, a área é classificada pelos especialistas como não-edificável, a construção poluiria a visão da cidade em vários pontos, a altura das edificações propostas as tornariam espaços afetados pela poluição sonora devido ao tráfego áereo e os prédios trariam enormes prejuízos para o meio-ambiente da cidade, devido ao papel que esta reserva cumpre na purificação do ar, entre outros benefícios. Em contraponto à entrega da área para a especulação imobiliária, a vice-diretora apresentou a proposta de transformar a reserva num parque ecológico, numa área central da cidade, tendo como finalidade o turismo e o lazer dos habitantes e visitantes. Ao longo da sessão do Conselho, inúmeros conselheiros se pronunciaram veementemente contrários à cessão deste terreno e questionaram a posição do reitor de não levar o tema a ser debatido no CUV. Muitos conselheiros questionaram a desistência do reitor Sidney Mello em lutar pelo terreno, tendo em vista que todos os antecessores lutaram pela preservação da área sob tutela da UFF. Ironicamente, a prefeitura de Niterói – que opera a cessão do terreno junto à reitoria – é comandada pelo Partido Verde (PV), do prefeito Rodrigo Neves, do secretário Executivo, Axel Grael, e do secretário de Meio Ambiente, Eurico Toledo. Desta forma, a prefeitura e a reitoria da UFF passam por cima das leis ambientais para beneficiar construtoras e a especulação imobiliária, prática comum em Niterói ao longo de todas as últimas gestões.

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by Marcello Bertolo

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